O que é Ativo Imobilizado?
Neste artigo, fizemos uma análise detalhada do conceito de imobilizado para tirar todas as suas dúvidas sobre o que é o ativo imobilizado, sua importância e como o uso correto pode trazer benefícios para as empresas.
Você já ouviu falar em ativo imobilizado, mas ainda não sabe exatamente o que é e qual a sua importância para a contabilidade e gestão empresarial? Se você está buscando respostas para essas perguntas, está no lugar certo!
Apesar de ser um conceito básico e que faz parte do dia a dia de quem é especializado em contabilidade, é comum que o ativo imobilizado seja um tema complexo para aqueles que estão iniciando a carreira na área ou até mesmo para profissionais que pertencem a outros setores de uma empresa, mas precisam trabalhar com informações contábeis.
Pensando nisso, este artigo foi pensado para ser um guia completo e acessível sobre o ativo imobilizado, desvendando seu conceito, sua importância e todos seus pontos cruciais para que você navegue com segurança no universo da gestão de ativos imobilizados. Continue a leitura!
- O que é Ativo Imobilizado? Conceito
- Análise detalhada dos conceitos de Ativo Imobilizado
- Exemplos de Ativos Imobilizados
- Qual o valor mínimo para Ativo Imobilizado?
- Imobilizado é Ativo ou Passivo?
- Qual a diferença entre bens tangíveis e intangíveis?
- Compra de Ativo Imobilizado
- Qual a importância do Ativo Imobilizado?
- Como diagnosticar o Ativo Imobilizado da Empresa?
- Como contabilizar e classificar o ativo imobilizado?
- Mensuração inicial do Ativo Imobilizado
- O que é e quando iniciar a depreciação de um Ativo Imobilizado?
- O que é a baixa de bens do Ativo Imobilizado?
- Conclusão
O que é Ativo Imobilizado? Conceito
Segundo a Lei nr. 6.404/1976 art. 179 (item IV), classificam-se no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (Redação dada pela Lei nr. 11.638/2007).
Fonte: Lei 6404/76 (consolidado).
O pronunciamento técnico CPC 27 define ativo imobilizado como um bem tangível que:
- a) É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos.
- b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período.
Fonte: CPC-27
É importante observar que o item tangível precisa atender simultaneamente às duas condições citadas acima para ser classificado como ativo imobilizado.
Para melhorar a compressão confira abaixo o vídeo para entender de forma visual o conceito de ativo imobilizado:
Análise detalhada dos conceitos de Ativo Imobilizado
Para ficar mais claro, analisaremos a seguir as principais partes dos conceitos apresentado acima:
“… bens corpóreos”:
São bens materiais (tangíveis), isto é, que possuem um corpo físico (ex: uma cadeira, mesa, etc…).
“… destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade”:
Esses bens devem estar em uso e devem ser utilizados na operação da empresa, isto é, são os bens necessários para a empresa exercer suas atividades. Por essa parte da definição, já podemos concluir que as mercadorias para venda por exemplo não devem ser classificadas como ativo imobilizado.
Isto é, se a empresa adquiriu um computador para uso próprio, por exemplo, para ser utilizado na frente de caixa esse bem é um ativo imobilizado, pois é necessário para a manutenção da atividade da empresa, mas se a empresa adquiriu o mesmo computador com o objetivo de revender, esse não deve ser classificado como imobilizado.
“… inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles desses bens”:
Para ser um ativo imobilizado, a empresa deve ter o controle do bem, assumir os riscos e ter o direito aos benefícios. A forma mais comum de registro de um imobilizado é a operação de aquisição (compra), mas se existirem outras operações que atendam aos requisitos especificados, essas também devem ser classificadas como ativo imobilizado.
Já a definição do CPC-27 introduz outro importante conceito que é a vida útil estimada para esse bem:
“b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período”:
Isto é, para ser considerado um ativo imobilizado espera-se que pelo menos esse bem tenha vida útil de 1 ano ou mais, portanto entende-se que os imobilizados são bens duráveis, bens que mesmo que tenham outras características de imobilizado, mas tenham uma vida útil inferior a 1 ano não devem ser classificados como imobilizados.
Portanto, o ativo imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos tangíveis (corpóreos) necessários à manutenção das atividades da empresa, cuja sua vida útil seja maior ou igual a 1 ano.
Para abranger melhor uma análise detalhada confira no vídeo abaixo os termos mais comuns e utilizados do ativo imobilizado:
Exemplos de Ativos Imobilizados
As contas de ativo imobilizado são os registros contábeis dos bens duráveis utilizados pelas empresas em suas operações a longo prazo. A seguir, apresentaremos alguns exemplos concretos desses ativos:
Imóveis: Os imóveis são essenciais para o desenvolvimento das atividades empresariais. Nesta categoria, incluindo, por exemplo:
- Terrenos: áreas de propriedade utilizadas pelas empresas;
- Edificações: construções em geral, como edifícios comerciais, instalações; industriais, entre outros;
Equipamentos de informática: Cada vez mais essa conta cresce de importância dentro das organizações devido ao ganho de produtividade que a tecnologia proporciona. Temos como por exemplo:
- Servidores;
- Computadores, monitores, notebooks e outros dispositivos móveis;
- Impressoras, roteadores, switches, etc.
Móveis e Utensílios: Esses itens são empregados nas operações da empresa para facilitar o desenvolvimento das atividades, como por exemplo:
- Móveis: como cadeiras, armários e mesas;
- Utensílios: incluindo ventiladores e televisores;
Veículos: São recursos utilizados para o transporte de pessoas ou carga em diversas atividades da empresa. Exemplo:
- Automóveis;
- Caminhões;
- Motocicletas;
- Ônibus;
Ferramentas: Implementos indispensáveis para a execução de tarefas específicas, desde trabalhos manuais até projetos mais elaborados. Entre os mais utilizados, podemos destacar:
- Martelos;
- Alicates;
- Chaves de Fenda;
- Serras;
- Tesouras;
Imobilizados em Andamento: Trata-se de um bem que ainda não está em uso, como aqueles em processo de importação ou em fase de construção. Exemplos:
- Bens em trânsito por importação;
- Edifícios ou galpões em fase de construção;
- Máquinas em fabricação interna;
Máquinas e Equipamentos: São máquinas ou equipamentos que auxiliam os trabalhadores em suas tarefas. São eles:
- Máquina de costura utilizada pela costureira na confecção de roupas;
- Prensa hidráulica utilizada pelo mecânico;
Caso tenha dúvidas do que deve ser imobilizado ou não em uma empresa confira no vídeo abaixo:
Qual o valor mínimo para Ativo Imobilizado?
Um ponto que costuma gerar dúvidas é a questão do valor para imobilização de um bem. De acordo com a definição da Lei 6.404 (redação Lei 11.638) e do CPC-27, não há menção a um valor específico para imobilização de um bem. A princípio, se o ativo em questão atender a todos os requisitos estabelecidos, ele pode ser imobilizado, independentemente de seu valor.
No entanto, o regulamento do Imposto de Renda (art. 301) estabelece que bens cuja vida útil seja inferior a um ano ou cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00 podem ser deduzidos diretamente como despesa. (Lei 12.973/14 – artigo 15)
Isto é, o regulamento reforça o requisito da vida útil superior a um ano e desobriga, mas não proíbe, a imobilização de bens cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00.
Portanto, a empresa pode, segundo sua política e critérios internos, optar por imobilizar ou não bens com custo unitário inferior a R$ 1.200,00, pois isso é facultativo. No entanto, é obrigada a imobilizar bens (para fins fiscais) cujo custo unitário seja superior a R$ 1.200,00.
Essa distinção é importante para que as empresas possam aplicar suas políticas internas de contabilidade e imobilização de acordo com as normas estabelecidas pelo regulamento do Imposto de Renda.
Imobilizado é Ativo ou Passivo?
O Ativo Imobilizado é um ativo, pois representa bens duráveis que a empresa possui e utiliza para gerar renda ao longo de sua vida útil, como terrenos, máquinas e softwares. Já o passivo representa as obrigações da empresa com terceiros, como contas a pagar e empréstimos.
Além disso, também é importante esclarecer que embora os investimentos também sejam bens duráveis, eles são classificados como ativos circulantes se forem facilmente convertíveis em dinheiro em até um ano, ou como ativos não circulantes se tiverem prazo superior a um ano.
Qual a diferença entre bens tangíveis e intangíveis?
A principal diferença entre bens tangíveis e intangíveis diz respeito à forma: os tangíveis são corpóreos e os não tangíveis são não-corpóreos.
Bens Tangíveis:
Os bens tangíveis são recursos que possuem um corpo físico(bens corpóreos), bens duráveis e que se consegue mensurar o valor. São máquinas, prédios, equipamentos, veículos, computadores, entre outros bens corpóreos, que possuem materialidade.
Bens Intangíveis:
Conforme definição da CPC 04, ativos intangíveis são recursos controlados pela empresa e que podem gerar benefícios futuros, sendo eles: licenças, marcas, softwares, patentes, direitos autorais, direitos e exibição de filmes. Eles também precisam ter vida útil superior a um ano e devem ser identificáveis. A diferença entre um bem tangível e um bem intangível é que o ativo intangível não tem um corpo físico.
Compra de Ativo Imobilizado
A aquisição de ativos imobilizados representa um investimento significativo para qualquer empresa. Assim, é essencial que desde a sua aquisição, eles sejam registrados contabilmente. Além disso, é crucial compreender as diferentes formas de compra e seus impactos no fluxo de caixa, na situação contábil e nos resultados futuros da organização.
Abaixo, listamos as principais formas de compra de ativos imobilizados:
- Compra direta: Podendo ser realizada à vista ou a prazo, conforme a preferência da empresa;
- Financiamento: Requer negociação tanto com o fornecedor do bem quanto com uma instituição financeira, com pagamento em parcelas que podem se estender por vários anos;
- Leasing: Também conhecido como "leasing financeiro" ou "arrendamento", é semelhante ao aluguel. Nesse caso, a empresa paga uma taxa pelo uso do ativo e tem a opção de adquiri-lo por um valor menor ao final de um período específico.
CFOP de compra de um Ativo Imobilizado
As empresas lidam com diversas atividades sujeitas à fiscalização tributária, desde a aquisição de insumos até a venda de produtos, incluindo o pagamento de encargos trabalhistas, todos sujeitos à tributação.
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, existe o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), que categoriza essas atividades.
Cada tipo de atividade (operação e prestação) possui um código específico, incluindo os ativos imobilizados, que são identificados por códigos distintos para registrar transações relacionadas a eles.
Os CFOPs mais importantes relacionado aos ativos imobilizados incluem:
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5.557: Transferência de material de uso ou consumo. |
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5.556: Devolução de compra de material de uso ou consumo; |
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5.555: Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento; |
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5.554: Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento; |
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5.553: Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado; |
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5.551: Venda de bem do ativo imobilizado; |
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1.557: Transferência de material para uso ou consumo; |
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1.556: Compra de material para uso ou consumo; |
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1.555: Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento; |
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1.554: Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento; |
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1.553: Devolução de venda de bem do ativo imobilizado; |
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1.552: Transferência de bem do ativo imobilizado; |
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1.551: Compra de bem para o ativo imobilizado; |
Qual a importância do Ativo Imobilizado?
Os ativos imobilizados são indispensáveis para a realização das atividades de uma empresa e normalmente são utilizados por diversos períodos. Por isso, realizar o controle desses bens de maneira eficaz vai muito além do cumprimento de leis e pode representar um grande diferencial competitivo para o negócio.
Entre os principais benefícios que do controle do ativo imobilizado, podemos destacar:
Facilita toda a atividade:
Permite maior controle sobre os bens da empresa, pois fica registrado num sistema dados como a localização, utilização, datas de manutenção, entre outras informações importantes para a operação.
Proporciona segurança ao cálculo da depreciação:
Garante que as taxas de amortização e depreciação sejam precisas.
Ajuda a reduzir custos:
Possibilita que sejam feitas manutenções preventivas, o que aumenta a vida útil dos bens e reduz gastos desnecessários.
Detecta “bens fantasmas”:
Com o inventário patrimonial é possível identificar inconsistências entre a quantidade física e a quantidade contábil. Também ajuda a identificar bens avariados ou sem uso, que podem ser vendidos e assim gerar retorno para a empresa.
Ajuda a reduzir furtos:
Um gerenciamento bem feito ajuda a detectar o desaparecimento de bens do ativo fixo e até mesmo criar métodos para recuperar e evitar esses incidentes.
Facilita a tomada de decisões:
Dados corretos e atualizados sobre os ativos, significam que gestores têm em mãos informações mais assertivas para a tomada de decisões.
Como diagnosticar o Ativo Imobilizado da Empresa?
O diagnóstico preciso dos ativos imobilizados é fundamental para a eficiência operacional de uma empresa. Por meio desse processo, é possível assegurar o controle adequado do patrimônio, o cumprimento das obrigações legais e a proteção dos recursos da organização. Abaixo estão os principais passos para realizar esse diagnóstico:
1. Inventário Físico Patrimonial
O inventário patrimonial do ativo imobilizado é um método de registro que permite localizar em qualquer momento o bem ou montantes dos bens e direitos de caráter permanente, necessários às atividades empresariais.
Isto é, é a atividade que verifica a existência física dos bens, se os mesmos estão operacionalmente ativos, sua condição de uso, além da coleta de uma série de dados físicos e informações gerenciais para implementação de controles por unidade, local, centros de custo, responsabilidade, entre outras informações.
Abaixo, listamos os principais passos do inventário patrimonial:
- Planejamento: É um levantamento das informações com diagnóstico da situação atual e planejamento do trabalho, ou seja, de como será o inventário em campo.
- Execução do inventário: Consiste no levantamento em campo, onde os responsáveis irão verificar a existência física dos bens e identificar os bens com as etiquetas de patrimônio. Nesta etapa, também é essencial classificar e documentar a condição de uso do bem, como em bom estado, mau estado, obsoleto, etc.
- Levantamento contábil e conciliação: Esta etapa consiste na análise da base contábil do imobilizado, análise de saldos com o balancete, padronização de descrições e aberturas de notas fiscais, incluindo a reconstituição contábil se for necessário.
- Conciliação físico x Contábil: Tem como objetivo verificar se os bens encontrados fisicamente estão contabilizados e se os bens contabilizados existem fisicamente e estão operacionalmente ativos.
- Saneamento: É uma análise caso a caso sobre as causas e busca de soluções com objetivo de eliminar as sobras contábeis e as sobras físicas.
- Implantação de normas e procedimentos: Consiste numa revisão das normas que a organização possui para definir como serão as políticas para imobilização, movimentação e desmobilização dos bens.
- Relatórios: Consiste na confecção de relatórios finais do inventário, incluindo o Book de fotos dos ativos inventariados.
2. Gestão de Documentação dos Ativos
Mantenha a documentação relacionada aos ativos imobilizados organizada. Isso engloba contratos de aquisição, notas fiscais, garantias, certificados, entre outros documentos.
3. Avaliação do Valor dos Ativos
Periodicamente, é recomendável avaliar o valor dos ativos imobilizados. Isso pode ser realizado por meio de uma reavaliação, especialmente quando há mudanças significativas no mercado que impactem o valor dos ativos.
IMPORTANTE: pelas normas atuais, a contabilização da reavaliação está proibida no Brasil. Mesmo assim, saber o valor real dos ativos é uma informação muito importante para a gestão e tomada de decisões.
Como contabilizar e classificar o ativo imobilizado?
Para contabilizar um bem como um ativo imobilizado, há três etapas distintas recomendadas por especialistas. Detalhamos cada uma delas, confira:
- Reconhecimento: A primeira etapa envolve a identificação do que constitui um ativo imobilizado, seguindo critérios específicos. É crucial determinar se o custo de aquisição pode ser confiavelmente mensurado, como um preço acordado com o fornecedor ou uma cotação de mercado.
- Mensuração inicial: Uma vez reconhecido como um ativo imobilizado, é necessário mensurá-lo, principalmente em termos financeiros.
- Mensuração subsequente: Durante a vida útil de um ativo imobilizado o mesmo perde valor de acordo com o passar do tempo, desgaste físico, obsolescência tecnológica. A mensuração dessa perda de valor tem o nome de depreciação e deve ser calculada mensalmente de acordo com as regras contábeis.
Portanto, ao calcular o valor de um ativo imobilizado, é fundamental considerar a depreciação, um aspecto que pode ser subjetivo e requer análise cuidadosa.
A seguir, vamos detalhar realizar a mensuração e depreciação do ativo imobilizado.
Mensuração inicial do Ativo Imobilizado
No ato de reconhecimento, o ativo imobilizado deve ser mensurado pelo custo. Para efeitos contábeis, o custo é o valor de aquisição ou construção do ativo imobilizado, e, no caso de doações, deve considerar o valor atribuído ou de mercado do bem.
O CPC27 (item 16) estabelece que o custo de um item do ativo imobilizado compreende:
- seu preço de aquisição à vista, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
- quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
- a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.
Valor de Custo = Custo de Aquisição
+ Impostos não recuperáveis
+ Custos diretamente Atribuíveis
+ Custo desimobilização
No vídeo abaixo você pode verificar de forma visual como funciona a mensuração inicial do ativo imobilizado:
Como fazer a mensuração subsequente do Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado é subsequentemente mensurado pelo valor líquido, que corresponde ao custo de aquisição (isto é, valor da mensuração inicial) menos a depreciação acumulada e menos a perda por irrecuperabilidade.
Valor Contábil = Custo
- Depreciação acumulada
- perda por irrecuperabilidade
Exemplo:
- Valor de aquisição de uma máquina = R$100.000,00 (Mensuração Inicial)
vu = 100 meses; Depr. Mensal = R$ 1.000,00;
Vlr. Residual de Descarte = R$0,00
- A partir do primeiro mês:
- Valor contábil = R$ 100.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 99.000,00
Confira o vídeo abaixo para entender em mais detalhes a mensuração subsequente:
O que é e quando iniciar a depreciação de um Ativo Imobilizado?
De acordo com o IAS 16 (CPC 27), a depreciação é a perda de valor de um ativo ao longo de sua vida útil. A estimativa da vida útil do ativo é baseada na experiência da empresa com ativos semelhantes.
Sempre que possível, a empresa deve mensurar a depreciação para cada componente relevante de um item do ativo imobilizado. Isso requer a alocação do custo de aquisição do ativo às partes componentes e a depreciação separada de cada uma delas.
A depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso, e deve cessar quando:
- O ativo é classificado como mantido para venda
- O ativo é baixado
- Quando estiver totalmente depreciado
É importante destacar que a depreciação de um ativo imobilizado não cessa automaticamente quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal. Para que a depreciação seja suspensa, o ativo deve estar totalmente depreciado.
Contudo, a situação de ociosidade pode resultar em reavaliação do valor residual do ativo ou alteração do tempo de vida útil esperado, bem como sugere a possibilidade de perda por irrecuperabilidade.
Para entender melhor, confira a tabela abaixo:
|
Tipo do bem |
Taxa anual de depreciação |
Tempo de vida útil (anos) |
|---|---|---|
|
Imóveis |
4% |
25 |
|
Instalações |
10% |
10 |
|
Máq. e Equipamentos |
10% |
10 |
|
Veículos |
10% |
10 |
|
Móveis e Utensílios |
20% |
5 |
|
Equipamento de informática |
20% |
5 |
O que é a baixa de bens do Ativo Imobilizado?
A baixa de um ativo imobilizado ocorre quando o bem atinge o fim de sua vida útil dentro da empresa. De acordo com a CPC 27, o valor contábil de um bem do ativo imobilizado deve ser baixado nas seguintes situações:
- Por ocasião da sua alienação
- Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Isto é, a baixa ocorre quando um bem não possui mais valor de produção para a empresa, ou seja, não tem mais possibilidade de gerar lucros para o negócio.
Registrar contabilmente a baixa de um ativo imobilizado é fundamental para uma gestão de ativos eficiente, oferecendo dados precisos sobre os bens da empresa, seus valores, controle de depreciação e a expectativa de vida de cada um dos bens.
É importante notar que um bem totalmente depreciado (contabilmente), mas que continua em operação, deve ser mantido no ativo imobilizado até o momento de sua baixa.
As principais causas de baixa de ativos imobilizados incluem:
- Venda,
- Obsolescência ou sucateamento
- Inexistência física
- Sinistros
- Doação
- Dação em pagamento
É importante ressalvar que o procedimento da baixa de um bem do ativo imobilizado deve estar lastreado em documentação hábil e idônea.
Conclusão
Compreender o conceito do ativo imobilizado é o primeiro passo para iniciar a gestão dos bens patrimoniais de maneira eficiente nas empresas e foi esse o objetivo do nosso artigo.
Como explicamos, são muitos os benefícios de encarar a gestão do ativo imobilizado de forma estratégica e eles têm impacto direto na performance do negócio.
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Além disso, se você quer contar com o apoio de especialistas na área de ativo imobilizado, entre em contato com os nossos consultores para conhecer todas as nossas soluções relacionadas ao controle do imobilizado. Estamos disponíveis pelo: [email protected] ou (11) 2888-4747.
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👉 Contabilização da Venda do Ativo Imobilizado
👉 Tudo sobre a baixo do ativo imobilizado: conceito, tipos e contabilização
11 Comments
Artigos ótimos. Estou começando nesta área do controle do ativo imobilizado agora, agradeço muito a atualização sobre o assunto. Já cadastrada para receber todos artigos!
Olá Camila!
Agradecemos o elogio, que bom que está gostando dos nossos artigos!
Atenciosamente,
Equipe Afixcode
Artigo esclarecedor, é muito bom ter profissionais que se dispõe a repassar de forma clara conceitos que muitas vezes é de difícil entendimento. Muito bom!
Excelente artigo. É um pouco árduo para nós, profissionais da área de gestão patrimonial, encontrar materiais que nos auxiliem na aprimoração de nossas atividades.
Ótimos norteamentos para que entendemos com clareza os conceitos de gestão patrimonial
Show de bola o artigo!
Excelente explicação! Raramente conseguimos obter informações da área contábil de uma forma clara e sucinta.
Muito Obrigada!
Olá
Trabalho em uma empresa farmaceutica. Por exemplo adquirimos um cesto para pia inox. È mais de 1.200, dura mais de um ano. È considerado ativo imobilizado?
Olá Adriana,
Considerando que esse cesto será utilizado para a empresa exercer sua atividade fim, sim. Deve ser considerado imobilizado.
Atenciosamente,
Glauco Oda
Artigo interessante 🧐
Parabéns pelo artigo Glauco, contribuiu demais com o entendimento das questões relacionadas ao processo de inventário e controle de bens patrimoniais.