O que é Ativo Imobilizado? Conceito Explicado | AfixCode

O que é Ativo Imobilizado?

O que é Ativo Imobilizado?

O que é ativo Imobilizado - Índice
 

Fizemos uma análise detalhada do conceito de imobilizado para tirar todas as suas dúvidas sobre o que é o ativo imobilizado e sua importância para as empresas.

A ideia do tema desse artigo surgiu da observação das pesquisas das palavras-chaves realizadas em nosso site, apesar de ser um conceito básico, constatamos que muitos de nossos usuários não são profissionais formados em contabilidade, portanto o objetivo principal desse artigo é explicar o conceito de Ativo Imobilizado em uma linguagem fácil e acessível para todos.

Confira abaixo todos os tópicos abordados nesse artigo:

 
 

 

O que é Ativo Imobilizado? Conceituação


Segundo a Lei nr. 6.404/1976 art. 179 (item IV), classificam-se no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (Redação dada pela Lei nr. 11.638/2007).

Fonte: Lei 6404/76 (consolidado).

O pronunciamento técnico CPC 27 define ativo imobilizado como um bem tangível que:
a) É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos.
b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período.

Fonte: CPC-27

 

Para melhorar a compressão confira abaixo o vídeo para entender de forma visual o conceito de ativo imobilizado:

 
 
 
 

 

Análise Detalhada dos Conceitos de Ativo Imobilizado

Para ficar mais claro, analisaremos a seguir as principais partes dos conceitos apresentado acima:

“… bens corpóreos”:
São bens materiais (tangíveis), isto é, que possuem um corpo físico (ex: uma cadeira, mesa, etc…).

“… destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade”:
Esses bens devem estar em uso e devem ser utilizados na operação da empresa, isto é, são os bens necessários para a empresa exercer suas atividades. Por essa parte da definição, já podemos concluir que as mercadorias para venda por exemplo não devem ser classificadas como ativo imobilizado.

Isto é, se a empresa adquiriu um computador para uso próprio, por exemplo, para ser utilizado na frente de caixa esse bem é um ativo imobilizado, pois é necessário para a manutenção da atividade da empresa, mas se a empresa adquiriu o mesmo computador com o objetivo de revender, esse não deve ser classificado como imobilizado.

 
 
 
 

“… inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles desses bens”:
Para ser um ativo imobilizado, a empresa deve ter o controle do bem, assumir os riscos e ter o direito aos benefícios. A forma mais comum de registro de um imobilizado é a operação de aquisição (compra), mas se existirem outras operações que atendam aos requisitos especificados, essas também devem ser classificadas como ativo imobilizado.

Já a definição do CPC-27 introduz outro importante conceito que é a vida útil estimada para esse bem:

“b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período”:
Isto é, para ser considerado um ativo imobilizado espera-se que pelo menos esse bem tenha vida útil de 1 ano ou mais, portanto entende-se que os imobilizados são bens duráveis, bens que mesmo que tenham outras características de imobilizado, mas tenham uma vida útil inferior a 1 ano não devem ser classificados como imobilizados.

Portanto, o ativo imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos tangíveis (corpóreos) necessários à manutenção das atividades da empresa, cuja sua vida útil seja maior ou igual a 1 ano.

Para abranger melhor uma analise detalhada confira no vídeo abaixo os termos mais comuns e utilizados do ativo imobilizado:

 
 
 
 


Exemplos de Ativos Imobilizados

 
 

Confira alguns exemplos de ativos imobilizados:

  • Terrenos
  • Edifícios
  • Veículos
  • Móveis e utensílios
  • Máquinas e equipamentos
  • Utensílios e ferramentas
  • Computadores e periféricos
  • Máquinas em construção
  • Importação em andamento de imobilizado
  • Obras em andamento ou Imobilizados em Andamento
  • Consórcios em andamento
  • Benfeitorias em bens alugados
  • Imobilizados em Comodato

Caso tenha dúvidas do que deve ser imobilizado ou não em uma empresa confira no vídeo abaixo:

 
 
 
 

Qual o Valor Mínimo para Ativo Imobilizado?

Para finalizarmos esse artigo, vale ressaltar um ponto que gera muitas dúvidas. Se vocês observarem na definição da Lei 6.404 (redação Lei 11.638) e do CPC-27 não há nenhuma menção ao valor para imobilização de um bem, isto é, se o ativo em questão atingir todos os requisitos estipulados, a princípio, independente do seu valor ele pode ser imobilizado.

Porém, de acordo com o regulamento do Imposto de Renda (art. 301), poderá ser deduzido diretamente como despesa, os bens cujo prazo de vida útil seja inferior ao período de 1 ano (sem limite de valor de aquisição) ou cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00.
(Lei 12.973/14 – artigo 15)

Isto é, segundo esse artigo do regulamento do imposto de renda ele reforça o requisito da vida útil superior há 1 ano e desobriga (mas não proíbe) a imobilização de bens cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00.

Portanto a empresa pode (ou não) segundo sua política e critérios internos imobilizar bens abaixo de R$ 1.200,00 (é facultativo). Mas é obrigada a imobilizar bens cujo o custo unitário seja superior do que R$ 1.200,00.

Quer saber mais sobre o valor mínimo para ativo imobilizado? Clique aqui para ler um artigo completo do Prof. Futida com uma análise sobre essa questão.

 
 

Qual a importância do ativo imobilizado

Os ativos imobilizados são indispensáveis para a realização das atividades de uma empresa e normalmente são utilizados por diversos períodos. Por isso, realizar o controle desses bens de maneira eficaz vai muito além do cumprimento de leis e pode representar um grande diferencial competitivo para o negócio.

Entre os principais benefícios que do controle do ativo imobilizado, podemos destacar:

Facilita toda a atividade: 

Permite maior controle sobre os bens da empresa, pois fica registrado num sistema dados como a localização, utilização, datas de manutenção, entre outras informações importantes para a operação.

Proporciona segurança ao cálculo da depreciação: 

Garante que as taxas de amortização e depreciação sejam precisas.

Ajuda a reduzir custos: 

Possibilita que sejam feitas manutenções preventivas, o que aumenta a vida útil dos bens e reduz gastos desnecessários.

Detecta “bens fantasmas”:

Com o inventário patrimonial é possível identificar inconsistências entre a quantidade física e a quantidade contábil. Também ajuda a identificar bens avariados ou sem uso, que podem ser vendidos e assim gerar retorno para a empresa.

Ajuda a reduzir furtos: 

Um gerenciamento bem feito ajuda a detectar o desaparecimento de bens do ativo fixo e até mesmo criar métodos para recuperar e evitar esses incidentes.

Facilita a tomada de decisões: 

Dados corretos e atualizados sobre os ativos, significam que gestores têm em mãos informações mais assertivas para a tomada de decisões.

 
 

Qual a diferença entre bens tangíveis e intangíveis? 

A principal diferença entre bens tangíveis e intangíveis diz respeito à forma: os tangíveis são corpóreos e os não tangíveis são não-corpóreos.

Bens tangíveis:

Os bens tangíveis são recursos físicos de longo prazo que são propriedade de uma empresa e que se consegue mensurar o valor. São máquinas, prédios, equipamentos, veículos, computadores, entre outros bens corpóreos, que possuem materialidade.

Bens intangíveis:

Conforme definição da CPC 04, ativos intangíveis são recursos controlados pela empresa e que podem gerar benefícios futuros. Eles também precisam ter vida útil superior a um ano e devem ser identificáveis.

Os principais exemplos de ativos intangíveis são:

  • Softwares;
  • Licenças;
  • Marcas;
  • Patentes;
  • Direitos autorais;
  • Direitos de exibição de filmes.
 
 

Mensuração inicial do ativo imobilizado

No ato de reconhecimento, o ativo imobilizado deve ser mensurado pelo custo. Para efeitos contábeis, o custo é o valor de aquisição ou construção do ativo imobilizado, e, no caso de doações, deve considerar o valor atribuído ou de mercado do bem.

O CPC27 (item 16) estabelece que o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

  1. seu preço de aquisição à vista, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
  2. quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
  3. a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Valor de Custo = Custo de Aquisição 

+ Impostos não recuperáveis 

+ Custos diretamente Atribuíveis 

+ Custo desimobilização 

No vídeo abaixo você pode verificar de forma visual como funciona a mensuração inicial do ativo imobilizado:

 
 
 
 

Como fazer a mensuração subsequente do ativo imobilizado

O ativo imobilizado é subsequentemente mensurado pelo valor líquido, que corresponde ao custo de aquisição (isto é, valor da mensuração inicial) menos a depreciação acumulada e menos a perda por irrecuperabilidade.

Valor Contábil = Custo 

  • Depreciação acumulada 
  • perda por irrecuperabilidade 

Exemplo: 

  1. Valor de aquisição de uma máquina = R$100.000,00 (Mensuração Inicial)

vu = 100 meses; Depr. Mensal = R$ 1.000,00;

Vlr. Residual de Descarte = R$0,00

  1. A partir do primeiro mês: 
  • Valor contábil = R$ 100.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 99.000,00

Confira o vídeo abaixo para entender em mais detalhes a mensuração subsequente:

 
 
 
 

O que é e quando iniciar a Depreciação de um Ativo Imobilizado?

O IAS 16 (CPC27) define depreciação como a perda de valor de um ativo ao longo da sua vida útil. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão baseada na experiência da empresa com ativos semelhantes.

Sempre que possível, a empresa deve mensurar a depreciação para cada componente relevante de um item do ativo imobilizado. Sendo necessário alocar o custo de aquisição do ativo às partes componentes, e depreciá-las separadamente.

A depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso, e deve cessar quando:

  • O ativo é classificado como mantido para venda
  • O ativo é baixado
  • Quando estiver totalmente depreciado

Lembrando que a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. Contudo, o fato do ativo se tornar ocioso pode ocasionar revisão de seu valor residual ou do tempo de vida útil, bem como sugerir perda por irrecuperabilidade.

 
 

O que é a baixa de bens do ativo imobilizado?

A baixa do ativo imobilizado se dá quando há o encerramento da vida útil deste bem dentro de uma empresa. Segundo a CPC 27, o valor contábil de um bem do ativo imobilizado deve ser baixado nas situações:

  • Por ocasião da sua alienação
  • Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

Ou seja, quando um bem não possui mais valor de produção para a empresa, ou seja, não tem mais possibilidade de gerar lucros para o negócio, ele deve sofrer uma baixa. 

Registrar contabilmente a baixo do ativo imobilizado é essencial uma gestão do ativo imobilizado eficiente, com dados corretos sobre os bens da empresa, seus valores, controle de depreciação e a expectativa de vida de cada um dos bens. 

Obs: um bem totalmente depreciado (contabilmente), mas que continua em operação deverá ser mantido no imobilizado até o momento de sua baixa.

Os tipos de baixas mais comuns são as seguintes:

  • Venda,
  • Obsolescência ou sucateamento
  • Inexistência física
  • Sinistros
  • Doação
  • Dação em pagamento

É importante ressalvar que o procedimento da baixa de um bem do ativo imobilizado deve estar lastreado em documentação hábil e idônea. Para mais detalhes sobre os tipos de baixa e os documentos relacionados, confira o nosso artigo Tudo sobre a baixo do ativo imobilizado: conceito, tipos e contabilização.

 
 

Como fazer o inventário do ativo imobilizado

O inventário patrimonial do ativo imobilizado é um método de registro que permite localizar em qualquer momento o bem ou montantes dos bens e direitos de caráter permanente, necessários às atividades empresariais.

Isto é, é a atividade que verifica a existência física dos bens, se os mesmos estão operacionalmente ativos, sua condição de uso, além da coleta de uma série de dados físicos e informações gerenciais para implementação de controles por unidade, local, centros de custo, responsabilidade, entre outras informações.

6 passos para realização do Inventário Patrimonial:

1. Planejamento:

É um levantamento das informações com diagnóstico da situação atual e planejamento do trabalho, ou seja, de como será o inventário em campo.

2. Execução:

Consiste no inventário em campo, onde os responsáveis irão verificar a existência física dos bens e identificar os bens com as etiquetas de patrimônio.

3. Levantamento contábil e conciliação:

Esta etapa consiste na análise da base contábil do imobilizado, análise de saldos com o balancete, padronização de descrições e aberturas de notas fiscais, incluindo a reconstituição contábil se for necessário. Já o processo de conciliação físico x contábil tem como objetivo verificar se os bens encontrados fisicamente estão contabilizados e se os bens contabilizados existem fisicamente e estão operacionalmente ativos.

4. Saneamento:

É uma análise caso a caso sobre as causas e busca de soluções com objetivo de eliminar as sobras contábeis e sobras físicas.

5. Normas e procedimentos:

Consiste numa revisão das normas que a organização possui para definir como serão as políticas para imobilização, movimentação e desmobilização dos bens. 

6. Relatórios:

Consiste na confecção de relatórios finais do inventário, incluindo o Book de fotos dos ativos inventariados.

 
 

Conclusão

Compreender o conceito do ativo imobilizado é o primeiro passo para iniciar a gestão dos bens patrimoniais de maneira eficiente nas empresas e foi esse o objetivo do nosso artigo. 

Como explicamos, são muitos os benefícios de encarar a gestão do ativo imobilizado de forma estratégica e eles têm impacto direto na performance do negócio. 

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Além disso, se você quer contar com o apoio de especialistas na área de ativo imobilizado, entre em contato com os nossos consultores para conhecer todas as nossas soluções relacionadas ao controle do imobilizado. Estamos disponíveis pelo: [email protected] ou (11) 2888-4747.

 

 
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Glauco Oda
Glauco Oda
Glauco Oda é bacharel em Ciência da Computação formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista (CRC 1SP326596), atual CEO da AfixCode Patrimônio e Avaliações, e sócio/diretor da OTK Sistemas e AfixGraf Soluções Gráficas. Carreira profissional toda desenvolvida na gestão do controle do Ativo Imobilizado, tendo participado de todas as fases e inúmeros projetos em mais de 20 anos de atuação profissional. | LinkedIn: /in/glaucooda

10 Comments

  1. Camila disse:

    Artigos ótimos. Estou começando nesta área do controle do ativo imobilizado agora, agradeço muito a atualização sobre o assunto. Já cadastrada para receber todos artigos!

  2. Valquíria disse:

    Artigo esclarecedor, é muito bom ter profissionais que se dispõe a repassar de forma clara conceitos que muitas vezes é de difícil entendimento. Muito bom!

  3. Ademilson Lopes disse:

    Excelente artigo. É um pouco árduo para nós, profissionais da área de gestão patrimonial, encontrar materiais que nos auxiliem na aprimoração de nossas atividades.

  4. marcos franz disse:

    Ótimos norteamentos para que entendemos com clareza os conceitos de gestão patrimonial

  5. Marivaldo Jose Tôrres disse:

    Show de bola o artigo!

  6. Dyanne disse:

    Excelente explicação! Raramente conseguimos obter informações da área contábil de uma forma clara e sucinta.
    Muito Obrigada!

  7. Adriana disse:

    Olá
    Trabalho em uma empresa farmaceutica. Por exemplo adquirimos um cesto para pia inox. È mais de 1.200, dura mais de um ano. È considerado ativo imobilizado?

    • Afixcode disse:

      Olá Adriana,

      Considerando que esse cesto será utilizado para a empresa exercer sua atividade fim, sim. Deve ser considerado imobilizado.

      Atenciosamente,
      Glauco Oda

  8. Rosária disse:

    Artigo interessante 🧐

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