O que é Ativo Imobilizado?
Fizemos uma análise detalhada do conceito de imobilizado para tirar todas as suas dúvidas sobre o que é o ativo imobilizado e sua importância para as empresas.
A ideia do tema desse artigo surgiu da observação das pesquisas das palavras-chaves realizadas em nosso site, apesar de ser um conceito básico, constatamos que muitos de nossos usuários não são profissionais formados em contabilidade, portanto o objetivo principal desse artigo é explicar o conceito de Ativo Imobilizado em uma linguagem fácil e acessível para todos.
Confira abaixo todos os tópicos abordados nesse artigo:
- O que é Ativo Imobilizado? Conceituação
- Análise Detalhada dos Conceitos de Ativo Imobilizado
- Exemplos de Ativos Imobilizados
- Qual o Valor Mínimo para Ativo Imobilizado?
- Qual a importância do ativo imobilizado
- Qual a diferença entre bens tangíveis e intangíveis?
- Mensuração inicial do ativo imobilizado
- Como fazer a mensuração subsequente do ativo imobilizado
- O que é e quando iniciar a Depreciação de um Ativo Imobilizado?
- O que é a baixa de bens do ativo imobilizado?
- Como fazer o inventário do ativo imobilizado
- Conclusão
O que é Ativo Imobilizado? Conceituação
Segundo a Lei nr. 6.404/1976 art. 179 (item IV), classificam-se no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (Redação dada pela Lei nr. 11.638/2007).
Fonte: Lei 6404/76 (consolidado).
O pronunciamento técnico CPC 27 define ativo imobilizado como um bem tangível que:a) É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos.
b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período.
Fonte: CPC-27
Para melhorar a compressão confira abaixo o vídeo para entender de forma visual o conceito de ativo imobilizado:
Análise Detalhada dos Conceitos de Ativo Imobilizado
Para ficar mais claro, analisaremos a seguir as principais partes dos conceitos apresentado acima:
“… bens corpóreos”:
São bens materiais (tangíveis), isto é, que possuem um corpo físico (ex: uma cadeira, mesa, etc…).
“… destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade”:
Esses bens devem estar em uso e devem ser utilizados na operação da empresa, isto é, são os bens necessários para a empresa exercer suas atividades. Por essa parte da definição, já podemos concluir que as mercadorias para venda por exemplo não devem ser classificadas como ativo imobilizado.
Isto é, se a empresa adquiriu um computador para uso próprio, por exemplo, para ser utilizado na frente de caixa esse bem é um ativo imobilizado, pois é necessário para a manutenção da atividade da empresa, mas se a empresa adquiriu o mesmo computador com o objetivo de revender, esse não deve ser classificado como imobilizado.
“… inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles desses bens”:
Para ser um ativo imobilizado, a empresa deve ter o controle do bem, assumir os riscos e ter o direito aos benefícios. A forma mais comum de registro de um imobilizado é a operação de aquisição (compra), mas se existirem outras operações que atendam aos requisitos especificados, essas também devem ser classificadas como ativo imobilizado.
Já a definição do CPC-27 introduz outro importante conceito que é a vida útil estimada para esse bem:
“b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período”:
Isto é, para ser considerado um ativo imobilizado espera-se que pelo menos esse bem tenha vida útil de 1 ano ou mais, portanto entende-se que os imobilizados são bens duráveis, bens que mesmo que tenham outras características de imobilizado, mas tenham uma vida útil inferior a 1 ano não devem ser classificados como imobilizados.
Portanto, o ativo imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos tangíveis (corpóreos) necessários à manutenção das atividades da empresa, cuja sua vida útil seja maior ou igual a 1 ano.
Para abranger melhor uma analise detalhada confira no vídeo abaixo os termos mais comuns e utilizados do ativo imobilizado:
Exemplos de Ativos Imobilizados
Confira alguns exemplos de ativos imobilizados:
- Terrenos
- Edifícios
- Veículos
- Móveis e utensílios
- Máquinas e equipamentos
- Utensílios e ferramentas
- Computadores e periféricos
- Máquinas em construção
- Importação em andamento de imobilizado
- Obras em andamento ou Imobilizados em Andamento
- Consórcios em andamento
- Benfeitorias em bens alugados
- Imobilizados em Comodato
Caso tenha dúvidas do que deve ser imobilizado ou não em uma empresa confira no vídeo abaixo:
Qual o Valor Mínimo para Ativo Imobilizado?
Para finalizarmos esse artigo, vale ressaltar um ponto que gera muitas dúvidas. Se vocês observarem na definição da Lei 6.404 (redação Lei 11.638) e do CPC-27 não há nenhuma menção ao valor para imobilização de um bem, isto é, se o ativo em questão atingir todos os requisitos estipulados, a princípio, independente do seu valor ele pode ser imobilizado.
Porém, de acordo com o regulamento do Imposto de Renda (art. 301), poderá ser deduzido diretamente como despesa, os bens cujo prazo de vida útil seja inferior ao período de 1 ano (sem limite de valor de aquisição) ou cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00.
(Lei 12.973/14 – artigo 15)
Isto é, segundo esse artigo do regulamento do imposto de renda ele reforça o requisito da vida útil superior há 1 ano e desobriga (mas não proíbe) a imobilização de bens cujo custo unitário seja inferior a R$ 1.200,00.
Portanto a empresa pode (ou não) segundo sua política e critérios internos imobilizar bens abaixo de R$ 1.200,00 (é facultativo). Mas é obrigada a imobilizar bens cujo o custo unitário seja superior do que R$ 1.200,00.
Quer saber mais sobre o valor mínimo para ativo imobilizado? Clique aqui para ler um artigo completo do Prof. Futida com uma análise sobre essa questão.
Qual a importância do ativo imobilizado
Os ativos imobilizados são indispensáveis para a realização das atividades de uma empresa e normalmente são utilizados por diversos períodos. Por isso, realizar o controle desses bens de maneira eficaz vai muito além do cumprimento de leis e pode representar um grande diferencial competitivo para o negócio.
Entre os principais benefícios que do controle do ativo imobilizado, podemos destacar:
Facilita toda a atividade:
Permite maior controle sobre os bens da empresa, pois fica registrado num sistema dados como a localização, utilização, datas de manutenção, entre outras informações importantes para a operação.
Proporciona segurança ao cálculo da depreciação:
Garante que as taxas de amortização e depreciação sejam precisas.
Ajuda a reduzir custos:
Possibilita que sejam feitas manutenções preventivas, o que aumenta a vida útil dos bens e reduz gastos desnecessários.
Detecta “bens fantasmas”:
Com o inventário patrimonial é possível identificar inconsistências entre a quantidade física e a quantidade contábil. Também ajuda a identificar bens avariados ou sem uso, que podem ser vendidos e assim gerar retorno para a empresa.
Ajuda a reduzir furtos:
Um gerenciamento bem feito ajuda a detectar o desaparecimento de bens do ativo fixo e até mesmo criar métodos para recuperar e evitar esses incidentes.
Facilita a tomada de decisões:
Dados corretos e atualizados sobre os ativos, significam que gestores têm em mãos informações mais assertivas para a tomada de decisões.
Qual a diferença entre bens tangíveis e intangíveis?
A principal diferença entre bens tangíveis e intangíveis diz respeito à forma: os tangíveis são corpóreos e os não tangíveis são não-corpóreos.
Bens tangíveis:
Os bens tangíveis são recursos físicos de longo prazo que são propriedade de uma empresa e que se consegue mensurar o valor. São máquinas, prédios, equipamentos, veículos, computadores, entre outros bens corpóreos, que possuem materialidade.
Bens intangíveis:
Conforme definição da CPC 04, ativos intangíveis são recursos controlados pela empresa e que podem gerar benefícios futuros. Eles também precisam ter vida útil superior a um ano e devem ser identificáveis.
Os principais exemplos de ativos intangíveis são:
- Softwares;
- Licenças;
- Marcas;
- Patentes;
- Direitos autorais;
- Direitos de exibição de filmes.
Mensuração inicial do ativo imobilizado
No ato de reconhecimento, o ativo imobilizado deve ser mensurado pelo custo. Para efeitos contábeis, o custo é o valor de aquisição ou construção do ativo imobilizado, e, no caso de doações, deve considerar o valor atribuído ou de mercado do bem.
O CPC27 (item 16) estabelece que o custo de um item do ativo imobilizado compreende:
- seu preço de aquisição à vista, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
- quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
- a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.
Valor de Custo = Custo de Aquisição
+ Impostos não recuperáveis
+ Custos diretamente Atribuíveis
+ Custo desimobilização
No vídeo abaixo você pode verificar de forma visual como funciona a mensuração inicial do ativo imobilizado:
Como fazer a mensuração subsequente do ativo imobilizado
O ativo imobilizado é subsequentemente mensurado pelo valor líquido, que corresponde ao custo de aquisição (isto é, valor da mensuração inicial) menos a depreciação acumulada e menos a perda por irrecuperabilidade.
Valor Contábil = Custo
- Depreciação acumulada
- perda por irrecuperabilidade
Exemplo:
- Valor de aquisição de uma máquina = R$100.000,00 (Mensuração Inicial)
vu = 100 meses; Depr. Mensal = R$ 1.000,00;
Vlr. Residual de Descarte = R$0,00
- A partir do primeiro mês:
- Valor contábil = R$ 100.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 99.000,00
Confira o vídeo abaixo para entender em mais detalhes a mensuração subsequente:
O que é e quando iniciar a Depreciação de um Ativo Imobilizado?
O IAS 16 (CPC27) define depreciação como a perda de valor de um ativo ao longo da sua vida útil. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão baseada na experiência da empresa com ativos semelhantes.
Sempre que possível, a empresa deve mensurar a depreciação para cada componente relevante de um item do ativo imobilizado. Sendo necessário alocar o custo de aquisição do ativo às partes componentes, e depreciá-las separadamente.
A depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso, e deve cessar quando:
- O ativo é classificado como mantido para venda
- O ativo é baixado
- Quando estiver totalmente depreciado
Lembrando que a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. Contudo, o fato do ativo se tornar ocioso pode ocasionar revisão de seu valor residual ou do tempo de vida útil, bem como sugerir perda por irrecuperabilidade.
O que é a baixa de bens do ativo imobilizado?
A baixa do ativo imobilizado se dá quando há o encerramento da vida útil deste bem dentro de uma empresa. Segundo a CPC 27, o valor contábil de um bem do ativo imobilizado deve ser baixado nas situações:
- Por ocasião da sua alienação
- Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Ou seja, quando um bem não possui mais valor de produção para a empresa, ou seja, não tem mais possibilidade de gerar lucros para o negócio, ele deve sofrer uma baixa.
Registrar contabilmente a baixo do ativo imobilizado é essencial uma gestão do ativo imobilizado eficiente, com dados corretos sobre os bens da empresa, seus valores, controle de depreciação e a expectativa de vida de cada um dos bens.
Obs: um bem totalmente depreciado (contabilmente), mas que continua em operação deverá ser mantido no imobilizado até o momento de sua baixa.
Os tipos de baixas mais comuns são as seguintes:
- Venda,
- Obsolescência ou sucateamento
- Inexistência física
- Sinistros
- Doação
- Dação em pagamento
É importante ressalvar que o procedimento da baixa de um bem do ativo imobilizado deve estar lastreado em documentação hábil e idônea. Para mais detalhes sobre os tipos de baixa e os documentos relacionados, confira o nosso artigo Tudo sobre a baixo do ativo imobilizado: conceito, tipos e contabilização.
Como fazer o inventário do ativo imobilizado
O inventário patrimonial do ativo imobilizado é um método de registro que permite localizar em qualquer momento o bem ou montantes dos bens e direitos de caráter permanente, necessários às atividades empresariais.
Isto é, é a atividade que verifica a existência física dos bens, se os mesmos estão operacionalmente ativos, sua condição de uso, além da coleta de uma série de dados físicos e informações gerenciais para implementação de controles por unidade, local, centros de custo, responsabilidade, entre outras informações.
6 passos para realização do Inventário Patrimonial:
1. Planejamento:
É um levantamento das informações com diagnóstico da situação atual e planejamento do trabalho, ou seja, de como será o inventário em campo.
2. Execução:
Consiste no inventário em campo, onde os responsáveis irão verificar a existência física dos bens e identificar os bens com as etiquetas de patrimônio.
3. Levantamento contábil e conciliação:
Esta etapa consiste na análise da base contábil do imobilizado, análise de saldos com o balancete, padronização de descrições e aberturas de notas fiscais, incluindo a reconstituição contábil se for necessário. Já o processo de conciliação físico x contábil tem como objetivo verificar se os bens encontrados fisicamente estão contabilizados e se os bens contabilizados existem fisicamente e estão operacionalmente ativos.
4. Saneamento:
É uma análise caso a caso sobre as causas e busca de soluções com objetivo de eliminar as sobras contábeis e sobras físicas.
5. Normas e procedimentos:
Consiste numa revisão das normas que a organização possui para definir como serão as políticas para imobilização, movimentação e desmobilização dos bens.
6. Relatórios:
Consiste na confecção de relatórios finais do inventário, incluindo o Book de fotos dos ativos inventariados.
Conclusão
Compreender o conceito do ativo imobilizado é o primeiro passo para iniciar a gestão dos bens patrimoniais de maneira eficiente nas empresas e foi esse o objetivo do nosso artigo.
Como explicamos, são muitos os benefícios de encarar a gestão do ativo imobilizado de forma estratégica e eles têm impacto direto na performance do negócio.
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10 Comments
Artigos ótimos. Estou começando nesta área do controle do ativo imobilizado agora, agradeço muito a atualização sobre o assunto. Já cadastrada para receber todos artigos!
Olá Camila!
Agradecemos o elogio, que bom que está gostando dos nossos artigos!
Atenciosamente,
Equipe Afixcode
Artigo esclarecedor, é muito bom ter profissionais que se dispõe a repassar de forma clara conceitos que muitas vezes é de difícil entendimento. Muito bom!
Excelente artigo. É um pouco árduo para nós, profissionais da área de gestão patrimonial, encontrar materiais que nos auxiliem na aprimoração de nossas atividades.
Ótimos norteamentos para que entendemos com clareza os conceitos de gestão patrimonial
Show de bola o artigo!
Excelente explicação! Raramente conseguimos obter informações da área contábil de uma forma clara e sucinta.
Muito Obrigada!
Olá
Trabalho em uma empresa farmaceutica. Por exemplo adquirimos um cesto para pia inox. È mais de 1.200, dura mais de um ano. È considerado ativo imobilizado?
Olá Adriana,
Considerando que esse cesto será utilizado para a empresa exercer sua atividade fim, sim. Deve ser considerado imobilizado.
Atenciosamente,
Glauco Oda
Artigo interessante 🧐