Contabilizar o ativo intangível corretamente é essencial para a gestão dos bens da empresa. Neste artigo vamos mostrar como realizar a contabilização na prática com exemplos.
Quando pensamos nos ativos de uma empresa, nem todos eles podem ser tocados ou identificados fisicamente como equipamentos ou máquinas, por exemplo. Muitas vezes, o bem mais valioso de uma empresa é um ativo intangível. Esses ativos podem incluir: patentes, marcas registradas, softwares, direitos autorais, entre outros.
Sabemos que contabilizar esses ativos é um desafio para muitas empresas. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre como identificar os bens, como contabilizar esses ativos intangíveis mostrando exemplos simples e objetivos.
Continue lendo o nosso artigo e aprenda a identificar melhor os ativos da sua empresa.
Conceito do Ativo Intangível
São ativos que não possuem uma forma física e podem ser identificados de acordo com o CPC 04-R1. Eles são representados por direitos de uso de um bem ou direitos relacionados a uma organização. São ativos que não podem ser tocados ou vistos, mas possuem valor econômico.
Exemplos de Ativo Intangível
- Softwares
- Patentes
- CPC 04 – Ativo Intangível – Marca Registrada
- Marcas e Nomes Comerciais
- Direitos Autorais
- Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
- Licenças e Franquias
- Desenvolvimento de Tecnologia
- Know-how
- Receitas e Fórmulas
- Modelos, Projetos e Protótipos
- ISO 9000
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, essas são as características básicas do intangível.
Classificação do Ativo Intangível
A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:
- O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
- Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
- O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).
Essas são as características do Ativo Intangível.
Ativo Imobilizado Intangível: O que é?
É importante lembrar também que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco / CD (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.
Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento, isto é, se a máquina-ferramenta não funcionar sem esse software em específico, o mesmo deve ser considerado como parte integrante do equipamento, sendo tratado como ativo imobilizado.
Outro exemplo que se enquadra nesse caso é o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, MAC OS, entre outros) quando o mesmo for comercializado junto com o equipamento.
Já, quando este software for adquirido à parte, o mesmo deve ser contabilizado como ativo imobilizado, na conta de “Software de Máquinas e Equipamentos”, a ser depreciado em 5 anos, fiscalmente.
Exemplo: Compra de um Sistema Operacional Lançamento contábil:
- D – Software de Máquinas e Equipamentos (depreciar econômico / fiscal)
- C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Como contabilizar Ativo Intangível?
Já quando o software comprado não for integrante do equipamento e não for necessário para o seu funcionamento, trata-se como ativos intangíveis, tais como os programas em geral.
Os direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais, também devem ser considerados como ativos intangíveis. Como exemplo desses casos podemos citar os jogos eletrônicos em geral, softwares para edição de imagens (Photoshop, Autocad), softwares para logística, etc.
O custo de ativo intangível adquirido separadamente deve ser contabilizado, inicialmente na conta de “Ativo Intangível em Andamento” e posteriormente, quando concluído, deve ser transferido para a conta definitiva de “Intangível”, e estes gastos incluem:
a) Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b) Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplo 1: Pagamento de honorários de design para gravação de vídeo
Em construção:
D – Gravações em vídeos em andamento
C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Ao final da construção:
D – Vídeos sobre (ativo intangível – neste momento passa-se a amortizar mensalmente)
C – Gravações em vídeos em andamento
Pela Amortização mensal:
D – Despesas com amortização de intangível
C – Amortização acumulada de intangível
Exemplo 2: Assinatura do “Contrato de Direto de Uso do Software ou de um direito autoral”
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
- Custos com a Mão-de-Obra. dos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
Exemplo do Direito Autoral por 10 anos
D – Direitos autorais
C – Bancos
Pela amortização mensal
D – Despesas com amortização de direitos autorais
C – Amortização acumulada de direitos autorais
Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
- Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
- Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);
- Custos administrativos e outros custos indiretos;
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O tema de ativos intangíveis gera muitas dúvidas devido a diferentes interpretações da Lei e CPCs. Já enfrentou dificuldades relacionadas à classificação desses ativos?
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