Bens Tangíveis e Intangíveis: Conceitos e Diferenças

Você sabe diferenciar as características de cada um destes tipos de bens? Veja os conceitos de cada um e não tenha mais problemas na contagem do ativo!

Todas as empresas possuem ativos de diversas naturezas. Por sua vez, eles podem ser separados em quatros categorias principais, dentre as quais destacamos os bens tangíveis e intangíveis. Saber diferenciá-los é muito importante, pois, apesar de estarem no mesmo grupo de ativo não circulante, cada um deles possui características próprias que impactam no controle e na contabilização.

Por isso, continue a leitura para descobrir o que são e quais as diferenças entre bens tangíveis e intangíveis!

Alguns conceitos básicos

Antes de irmos a fundo no assunto, vamos entender melhor algumas classificações patrimoniais.

Basicamente, o balanço patrimonial de uma empresa está dividido em três grandes grupos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Aqui, o que nos interessa é o Ativo, pois é onde se encontram os bens tangíveis e intangíveis.

O Ativo de uma empresa é composto por bens (estoques, automóveis, móveis e utensílios, etc.) e direitos (contas a receber, aplicações financeiras, etc.). Ele é subdividido em dois grandes subgrupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. O Circulante é onde são registrados os bens e direitos que podem (e que há a intenção de) ser convertidos em caixa em até 365 dias.

Já no Não Circulante estão registrados os bens e direitos que a empresa possui, mas que não pode (ou não tem a intenção) de transformar em caixa nos próximos 365 dias. Esse subgrupo está dividido em 4 categorias:

1) Realizável a Longo Prazo: Correspondem a bens e direitos que a empresa possui a intenção de convertê-lo em dinheiro, mas não expectativa de que isso ocorra em um prazo inferior a 365 dias, sem que haja considerável perda de seu valor contábil. Aqui podemos ter registrados, por exemplo, aplicações financeiras de longo prazo, depósitos bancários, despesas antecipadas de longo prazo, etc.

2) Investimentos: São registrados nesta categoria os investimentos em outras empresas ou aqueles de caráter permanente ou indefinido, como investimento em ouro, obras de arte, propriedade para investimento, etc.

3) Imobilizado (ou bens tangíveis): Aqui são registrados os bens de natureza permanente que são utilizados para a manutenção da atividade da empresa. Eles precisam se apresentar na forma tangível (bens corpóreos), ter uma vida útil de no mínimo 1 ano e a empresa não pode ter a intenção de vendê-los. Alguns exemplos são terrenos, edificações, máquinas e equipamentos, etc.

4) Intangível: Segundo o inciso VI do artigo 179 da Lei 6.404/76 (incluído pela Lei nº 11.638/07), as contas no Intangível serão classificadas da seguinte forma: "Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.”

Alguns exemplos de bens intangíveis são: Marcas, patentes, licenças, softwares, etc.

Diferenças entre bens tangíveis e intangíveis

A principal diferença entre bens tangíveis e intangíveis diz respeito à forma: os tangíveis são corpóreos e os não tangíveis são não-corpóreos. No entanto, essas duas categorias possuem outras especificidades.

Bens tangíveis

Para um ativo ser classificado como intangível, ele deve atender a vários requisitos, que são definidos pelo CPC 04, que trata sobre o tema. Primeiro, eles devem se enquadrar na definição de bem ou ativo - ou seja, aqueles elementos controlados por sua empresa e que possam gerar benefício futuro. Além disso, é preciso que ele tenha vida útil superior a um ano. Finalmente, eles devem ser identificáveis.

Esses requisitos são comuns a bens tangíveis e intangíveis. No entanto, muitas pessoas se confundem quando se fala em ser ativo identificável. Em suma, isso quer dizer que a empresa consegue diferenciar esses bens dentre um conjunto de elementos.

Assim como os bens tangíveis, muitos intangíveis possuem vida econômica definida. É o caso, por exemplo, das licenças de softwares, contratos de concessões, direitos autorais, etc. No entanto, é comum a existência de intangíveis perpétuos, ou seja, sem vida útil definida, tais como Marcas, Goodwill, etc.

Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado no prazo definido de acordo com os itens 97 a 106 do CPC 04, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, conforme itens 107 a 110 do mesmo CPC.

Como vimos, a principal diferença entre bens tangíveis e intangíveis diz respeito à existência corpórea. No entanto, existem outros pontos que podem ser destacados, tais como:

• Enquanto a redução no valor dos ativos tangíveis é chamada depreciação, essa redução em ativos intangíveis é chamada de Amortização;

• Geralmente os bens tangíveis podem ser mais facilmente comercializados, já os intangíveis, por outro lado, são um pouco difíceis de vender;

• Mesmo depois de completamente depreciados é possível obter recursos com a venda dos ativos tangíveis. Já os intangíveis, depois de completamente amortizados, dificilmente será possível recuperar algum valor;

• Os ativos tangíveis podem ser utilizados como garantia de empréstimo, por exemplo. Dificilmente um intangível poderá ser aceito como garantia;

Controle dos bens tangíveis e intangíveis

Tanto bens tangíveis quanto intangíveis devem ser identificados e controlados para que as empresas consigam verificar a existência, calcular as depreciações e amortizações e fazer a correta gestão de baixas, transferências, etc.

Sempre que possível, as empresas devem fixar plaquetas de identificação nos bens, com numeração única e fazer a correta correspondência no sistema de controle. No caso dos intangíveis, apesar de não possuírem forma corpórea, em alguns casos existem elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente), etc.

Agora você já conhece um pouco mais sobre o conceito e as principais diferenças entre bens tangíveis e intangíveis. Caso ainda tenha alguma dúvida ou alguma ponderação a fazer, não deixe de enviar um comentário!