Imobilizado em Andamento: O que é e como contabilizar | AfixCode

Imobilizado em Andamento – O que é e como contabilizar

Imobilizado em Andamento – O que é e como contabilizar

 

Os ativos considerados imobilizados em andamento são bens que ainda não estão prontos para entrar em operação, ou seja, que estão na fase de construção no caso de prédios, máquinas, entre outros ou imobilizados que estão sendo importados e ainda não estão em uso.

Quando falamos sobre o ativo imobilizado podemos classificar eles em dois principais aspectos: bens que estão em operação e bens que ainda não estão em operação.

Entre os bens em operação, estão os imóveis, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos, ferramentas, equipamentos de informática, entre outros. Ou seja, são bens que estão em uso nas operações da empresa.

Porém, além destes bens em uso, existe a conta Imobilizado em Andamento, que existe para classificar contabilmente bens que estão na fase de importação ou construção e que por isso ainda não estão prontos para entrar em operação. 

Neste artigo iremos explicar o conceito de imobilizado em andamento e aborda como deve ser feita a contabilização desses bens. Continue lendo e confira!

 
 

O que é Imobilizado em Andamento

São os bens que ainda não entraram em operação, como:

  • Bens que estão sendo importados e não estão em operação.
  • Bens que estão sendo construídos, por exemplo: edificações que estão em construção, máquinas que estão sendo construídas internamente, entre outros.

No grupo de imobilizados em andamento não ocorre a depreciação.

 
 

Como contabilizar Imobilizado em Andamento

 
 

Dentro do grupo de imobilizados em andamento, existem duas contas: Construções em andamento e importações em andamento:

Construção em andamento

Para uma correta contabilização quando uma empresa que está construindo algum de seus ativos imobilizados precisa manter um controle contábil adequado de apropriação de todos os gastos inerentes durante a construção e implantação deste novo bem. As contas contábeis para registros dos gastos durante a construção / fabricação são:

- Construções em Andamento;

- Maquinismos em Andamento;

- Computadores em Fabricação;

- Imobilizados em Andamento, etc.

Construção em andamento

Devem ser registrados na conta Importações em Andamento todos os gastos relacionados aos bens importados destinados ao ativo imobilizado. Assim, estes gastos podem incluir desde a assinatura do contrato de câmbio, despesas com fretes, comissões, seguros de envio, impostos não recuperáveis, taxas aduaneiras e tudo que envolva o desembaraço aduaneiro até que o bem fique disponível para entrar em operação.

Assim que os bens estiverem disponíveis para uso pela empresa, deve ser efetuada a transferência dos valores registrados nesta conta para a conta específica, do grupo Imobilizado em Operação.


 
 
 
 

Controle por controle por ordens de serviços (OS) 

 
 

Uma das maneiras de realizar o controle para imobilizados em andamento é através das ordens de serviço - OS. 

Os registros na contabilidade mantidos de acordo com a OS – Ordens de Serviços, específicos para cada investimento, incluem:

  1. Autorização do gasto, onde está descrito o projeto; finalidade do mesmo, justificativa e custo orçado;
  2. Folhas de custo, resumido os gastos por períodos e por classes principais e de custos para comparação com importâncias orçadas;
  3. Evidência comprobatória dos custos lançados, como faturas de fornecedores, requisições de material, cartões de ponto e distribuição de custos indiretos.

O arquivo de ordens de serviços deve conter também detalhes da transferência do total dos dispêndios para as contas do ativo imobilizado e de despesa, devidamente comprovados com documentos hábeis fiscais.

Assim que encerradas, as ordens de serviço constantes de um determinado projeto devem ser transferidas para as respectivas contas definitivas no ativo imobilizado.

Exemplo de lançamento contábil:

D- Máquinas e Equipamentos
C- Maquinismos em Andamento

D- Edifícios e Construções
C- Construções em Andamento

É conveniente que, quando de sua capitalização, as ordens de serviço sofram uma análise dos custos nelas incluídos, com o intuito de se determinar a existência de itens que, por sua natureza, deveriam ser lançados como despesas, ou mesmo em ativo imobilizado em separado.

Construção em andamento Bens do Ativo Imobilizado de pequeno valor - Orientação Tributária

Ao permitir registrar, diretamente como despesa operacional, os bens do Ativo Imobilizado cujo custo unitário de aquisição não ultrapasse o limite de R$1.200,00, a Lei Fiscal está desonerando a empresa do trabalho de calcular, registrar e controlar a depreciação desses bens.

Todavia, cabe alertar que, de acordo com os Pareceres Normativos CST n.º 100/78 e 20/80:

  1. A opção para o registro como despesa deve ser exercida por ocasião da aquisição do bem, sendo inadmissível reverter para a despesa o custo de bens anteriormente ativados;
  2. O valor unitário deve ser considerado em função do critério da utilidade funcional do bem, isto é, somente poderá ser considerado unitariamente o bem que, por si só, preste ou tenha condições de prestar utilidade a empresa adquirente, como cadeira para uso no escritório, grampeador, cesto de lixo, etc.
 
 

Exemplo: Materiais de Construção

 
 

Assim, por exemplo, na aquisição de materiais para a construção não será levado em conta o valor unitário de cada item, pois cada unidade desses bens (telha, tijolo, saco de cimento, etc.), isoladamente considerada, não tem condições de prestar utilidade a empresa adquirente, utilidade essa que somente resultará da construção acabada.

Esse limite de R$1.200,00 é válido somente para efeito tributário, portanto, na contabilidade econômica, ficará a critério da empresa estabelecer o limite mínimo de imobilização.

Se, esse valor de limite mínimo estabelecido pela direção da empresa, for irrelevante em relação ao faturamento ou lucro da empresa, poderá ser considerado como despesa dedutível, porém sujeito a contestação pelo Fisco.

Neste caso, a empresa deverá provar junto ao fisco, a irrelevância econômica de controle desse bem em termos administrativos, econômicos e fiscais, salvo se ajustado no Lucro Real, na parte “A” e “B” do Lalur, o que torna inviável, administrativamente.

Quando desta aquisição de bens considerados irrelevantes e sendo considerados, também, despesas dedutíveis, devem ser registrados na conta: “Despesas com Imobilizado de Pequeno Valor”, conforme determina o Fisco, inclusive com obrigatoriedade de demonstrar na DIPJ.

 
 

Reconhecimento Inicial

 
 

O custo do ativo imobilizado inclui os gastos necessários para colocar no local e nas condições adequadas para o seu funcionamento conforme pretendido pela empresa.

Confira os exemplos de custos diretamente atribuídos:

  • Custo benefício aos empregados relacionados à aquisição do ativo;
  • Preparação do local;
  • Teste (funcionamento);
  • Honorários profissionais;
  • Instalação;
  • Frete;

É importante reforçar que, esses custos são reconhecidos até que o item esteja no local e nas condições exigidas pela administração. Além disso, os custos associados ao uso, transferência ou reinstalação do ativo, não estão inclusos no valor contábil.

 
 

Classificação do plano de contas na conta Imobilizado em Andamento

Imobilizado em Andamento é um termo usado dentro de um Plano de Contas da empresa, para que seja diferenciado das contas contábeis responsabilizada pelo registros pelo curto tempo dos valores consumidos em ativos que não estão sendo utilizados, como por exemplo:

  • Gastos com construções em andamento;
  • Importações de bens do imobilizado em andamento;
  • Adiantamento a fornecedores de imobilizado;
  • Almoxarifado de materiais para construção do imobilizado;

Essa classificação se aplica também aos bens em uso durante a fase do pré-operacional de projetos, como: instalações de escritório administrativos, móveis, utensílios e veículos. 

Esses bens podem ser depreciados normalmente, e assim essa depreciação é registrada como gasto e pode ser implantada como projeto imobilizado em andamento. É importante analisar que os desdobramentos dessas contas contábeis são de acordo com as necessidades da empresa diante a relação e acompanhamento necessário sobre os custos, fases de projetos, etapas, fases da obra, etc.

 
 

Saiba mais sobre o Imobilizado em Andamento

A correta contabilização da conta de "Imobilizado em Andamento" exige muita atenção por parte dos profissionais contábeis, pois é fundamental registrar minuciosamente todos os lançamentos, despesas e demais custos da implantação desse bem para que ao final da sua construção ou importação, ele seja incorporado a operação da empresa na conta patrimonial que reflita corretamente os parâmetros técnicos, contábeis, financeiros e fiscais.

Dúvidas sobre o Imobilizado em Andamento? Deixe o seu comentário sobre o assunto!

 
 


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3 Comments

  1. Patrícia disse:

    Bom dia!!! gostaria de saber qual a legislação que fala sobre a Contabilização de imobilizado em andamento?

    • Equipe AfixCode disse:

      Prezada Patrícia,

      Ela é abordada nos Pareceres Normativos Nºs 3174 e 02/83. Enquanto estiver em andamento, deve ser contabilizados numa conta contábil, denominada “IMOBILIZADO EM ANDAMENTO” e ao término da construção ou fabricação, transferir o saldo da conta para a conta correspondente no grupo de imobilizado, depreciando economicamente e fiscalmente, a partir desta data.

      Pelos gastos
      D- IMOBILIZADO EM ANDAMENTO (OU CONTA PRÓPRIA)
      C- CAIXA/BANCOS/FORNECEDOR

      No final da construção ou fabricação.
      D- MAQUINISMOS, ( por exemplo )
      C- IMOBILIZADO EM ANDAMENTO.

      Atenciosamente,
      Prof. Honório Futida

  2. Diana Gondim disse:

    Sobre o CIAP, considera essa compra de pequeno valor para imobilizado em andamento?
    Se o bem ainda não está pronto, a legislação aceita se apropriar do ICMS???

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