Ativos Biológicos: Conceito e Mensuração | AfixCode

Ativos Biológicos: Conceito e Mensuração

Ativos Biológicos: Conceito e Mensuração

 

No presente artigo serão abordados os principais conceitos e forma de mensurar os ativos biológicos, assunto que vem sendo debatido devido a importância do agronegócio no Brasil e da dificuldade da sua mensuração. Isto porque os ativos biológicos são dotados de vida e por consequência sujeitos a transformações biológicas, como crescimento, degeneração e morte, além das condições climáticas, que podem afetar significativamente o seu valor.

O pronunciamento técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para os estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e para o estoque derivado da produção agrícola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção.

Conceito de Ativos Biológicos

Conforme definição do CPC 29, ativo biológico é um animal e/ou planta, vivos e, segundo Ibracon, 2008, ativo biológico é tudo que nasce, cresce e morre. Portanto, à partir do momento que cessa ou termina a vida o ativo passa a ser considerado produto agrícola. Como exemplo, pode-se citar árvores da espécie mogno. Enquanto árvore na plantação trata-se de ativo biológico, já no momento em que esta árvore é cortada e transforma-se em madeira passa a ser um produto agrícola. Posteriormente, já serrada e/ou beneficiada, passa a ser produto resultante do processamento após a colheita.

 
 

Principais definifições conforme CPC 29

  • Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.
  • Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.
  • Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.
  • Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
  • Reconhecimento

    Um ativo biológico deve ser reconhecido apenas quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

    Mensuração

    Os ativos biológicos podem ser mensurados pelo seu valor justo diminuídos os gastos estimados para a sua venda. No entanto, se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável, os ativos biológicos devem ser avaliados pelo seu valor de custo menos a depreciação acumulada ou perda por irrecuperabilidade.

    Para a devida determinação do valor justo deve-se seguir a seguinte hierarquia:

    1. O preço do ativo em um mercado ativo;
    2. Uma referência de preço obtida em uma transação recente caso não haja mercado ativo;
    3. Preços de mercado para ativos similares, ajustados para refletir as diferenças;
    4. Benchmarks, processos e ideias inovadoras e procedimentos de operação mais eficazes que conduzam a um desempenho superior;
    5. Valor presente do fluxo de caixa futuro que se espera ser obtido do ativo.
     

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    Existem ainda diversos fatores que interferem na determinação do valor justo, como produtos substitutos, condições climáticas, oferta e procura, manejo e tratos culturais e a situação econômica em geral. Todos esses aspectos são levados em conta no serviço de Avaliação de Ativos Biológicos e Produto Agrícolas da AfixCode.

    Com a adoção do valor justo como reconhecimento dos ativos biológicos as entidades atingem o principal objetivo da Lei 11.638/07 que é a transparência nas demonstrações contábeis. Contudo, é necessário que todos os efeitos provocados no patrimônio por conta da adoção desse critério seja divulgado. Confira quais pontos devem ser considerados nas demonstrações contábeis no artigo “Divulgação dos Ativos Biológicos”.

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    Tem alguma pergunta sobre o assunto? Participe deixando a sua dúvida no espaço de comentários. Estamos à disposição para esclarecimentos e para sugestões de materias para outros artigos.

     
     
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    Bernardete Tambosi
    Bernardete Tambosi
    Bernardete Cecilia Tambosi é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Controladoria na Trevisan – Escola de Negócios. Trabalhou na área de seguros - regulação de sinistros Ramos Elementares, de 2002 a 2004. Atua na área de Ativo Imobilizado desde 2005 na Afixcode Patrimônio e Avaliações, nas áreas de planejamento dos trabalhos, contábil e conciliação.

    14 Comentários

    1. Valdir Marques disse:

      Como devo proceder para calcular a depreciação de um ativo biológico? Trata-se de uma plantação de árvores que ao final de +/- 10 anos a mesma será vendida para corte, além de negociarmos o crédito de CO2.

      • AFIXCODE Equipe AfixCode disse:

        Prezado Valdir, segue a resposta para a sua dúvida:

        A depreciação de um ativo biológico deve ser calculada de forma sistemática de acordo com a sua vida útil, no caso exemplificado, 10 anos.
        Por tratar-se de bem consumível, à partir de 1 de janeiro de 2012, são aceitas para efeitos fiscais as suas depreciações.
        Tanto o método de depreciação quanto a vida útil associada ao ativo biológico devem ser definidos por um Engenheiro Agrônomo.
        Esta definição é válida para a contabilidade fiscal bem como para a adequação a Lei 11.638.

        Atenciosamente,
        Equipe AfixCode

    2. Valdir Marques disse:

      Participei de um seminário, nesta semana, em que o palestrante colocou que se o ATIVO BIOLOGICO tiver como objetivo a venda (por exemplo árvores para corte) a empresa não deverá registrar no ATIVO PERMANENTE. Qual o parecer da equipe AfixCode?

      • AFIXCODE Equipe AfixCode disse:

        Prezado Valdir,

        As árvores sendo o seu objetivo para corte também devem ser contabilizadas como ativos biológicos.
        O que deve ser verificado é o tratamento contábil específico, como a determinação dos custos e os critérios utilizados para o cálculo da quota de exaustão.

        Atenciosamente,
        Equipe AfixCode

    3. Isabel Sales disse:

      Bom dia. Como é feito em caso de crianção de cães para contribuir com a segurança da empresa? Como contabilizar despesas com a manutenção deles? Obrigada.

      • Afixcode admin disse:

        Olá Isabel,

        A aquisição de cachorro para segurança e despesas com sua manutenção devem ser contabilizados em despesa.
        Um animal somente é considerado ativo imobilizado quando faz parte da atividade principal da empresa.

        Classificam-se como semoventes os animais que a empresa adquire com a finalidade de prestar-lhe algum tipo de serviço (por exemplo: animais de tração destinados à produção), ou para produzir renda. Fonte: IOB.

        Atenciosamente,
        Bernardete Tambosi

    4. Jerónimo Daniel disse:

      Ola grato pela partilha desta matéria, gostaria de receber mais material e conteúdos sobre a mensuração dos ativos biológicos e sua contabilização…..

    5. QUAL A IMPORTÂNCIA DO ATIVO BIOLÓGICO PARA AS EMPRESAS RURAIS?

      • Afixcode Afixcode disse:

        Olá Bárbara,

        O CPC 29 define os tratamentos contábeis para ativos biológicos em empresas que detenham este tipo de recurso, pois define os procedimentos para o reconhecimento e mensuração.
        Ativo biológico segundo CPC 29 é “um animal e/ou uma planta, vivos”.

        Tais ativos tem por natureza formas diferenciadas de apuração do resultado, como por exemplo o fato de que eles passam por mudanças no decorrer do tempo, mudanças qualitativas, amadurecimento de plantas, e quantitativas, engorda do gado. Esse processo é chamado de transformação biológica.

        Portanto, o ativo biológico é essencial para as empresas rurais, tendo as empresas o compromisso de demonstrar os ativos e seus resultados de forma adequada.

        Atenciosamente,
        Bernardete Tambosi

    6. ALEXANDER ALBERTONI BARBOSA disse:

      Bom dia!
      Gostaria de saber como classificar os custos (adubo, ração dos animais, vacinas) todo o processo até o final de vida

      • Afixcode Afixcode disse:

        Olá Alexander,

        De acordo com as informações disponibilizadas trata-se de despesa. Para definições mais detalhadas é necessário uma consultoria com informações mais específicas.

        Atenciosamente,
        Bernardete Tambosi

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