13 de fevereiro de 2026
Atualização (SICRASP/ANTAQ): as RN nº 28/2019 e nº 29/2019 foram revogadas. O tema agora é tratado pelo SICRASP (Res. ANTAQ nº 49/2021 e nº 43/2021), com detalhamento no Manual 2024 (Res. nº 121/2024), incluindo regras de depreciação e obrigações de inventário/lista de reversíveis com prazo-base até 30/04 do ano subsequente.












