Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste Recuperabilidade Impairment Ativos - Indice
 

A Redução do Valor Recuperável dos Ativos (Impairment) é uma das alterações da Lei 11.638/07 que através da CPC 01 define a metodologia a ser aplicada para verificar se a companhia possui ativos de longo prazo que estejam contabilizados por um valor que possam ser recuperados por uso ou por venda. O presente artigo irá especificar o objetivo do Teste de Recuperabilidade (Impairment Test), demonstrar em que momentos deve ser realizado e relatar sua importância para os usuários das informações.

Objetivo do Teste de Recuperabilidade

O objetivo do teste de impairment é verificar se há na empresa a existência de ativos desvalorizados, considerando que um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Como definição, valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

 
 

Obrigatoriedade e Periodicidade

O teste de recuperabilidade se tornou obrigatório à partir de 31.12.2008 e deve se aplicado no mínimo a cada fim de exercício social. O resultado do teste será contabilizado somente se o valor recuperável for inferior ao valor que está contabilizado. Caso o valor seja superior ao que está contabilizado, o ativo permanece registrado pelo seu valor original.

Aplicação

Deve ser aplicado quando houver decisão de interromper as atividades normais das operações da empresa e quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor.

 

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Indicadores

Os principais indicadores de impairment são a obsolescência, reestruturação ou venda parcial de um ativo e performance econômica pior do que a esperada. Portanto, havendo algum desses indícios o teste de recuperabilidade deve ser aplicado imediatamente a fim de estimar o valor recuperável da sua perda.

Metodologia de Avaliação do Valor Recuperável

O teste de recuperabilidade pode ser realizado pelo valor líquido de venda ou pelo seu valor em uso, indicado pelo valor presente de fluxos de caixa futuro estimados
. O valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade de geradora de caixa em transações normais menos as despesas de venda. Já o valor em uso é valor presente de fluxos de caixa estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

Comprovação do Impairment Test

Para comprovar o resultados do teste de recuperabilidade é necessário que haja a documentação sobre a os procedimentos adotados para a realização do teste, como o laudo fornecido por empresa especializada ou mesmo que realizado internamente.

Comprovada a perda por documentos idôneos sobre a existência de ativo desvalorizado deverá mensurar o valor recuperável e contabilizar a diferença da perda em conta ‘Ajuste ao Valor Recuperável’, que é uma despesa que deverá ser contabilizada no resultado do exercício.

 
 

Reversão

Caso ocorra o fato de um ativo ter sido desvalorizado em um período mas volte a gerar benefícios econômicos conforme previsão original, seu valor contábil poderá ser ajustado para cima até o limite do custo de aquisição inicialmente contabilizado.

A filosofia que justifica a aplicação do teste é antiga na contabilidade e é aplicada para todos os ativos. No Brasil até a vigência da Lei 11.638/07 sua aplicação ocorria através da provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perda por obsolescência, bem como a aplicação da regra ‘custo ou mercado dos dois o menor’. A aprovação da CPC 01 resultou em uma normatização específica para a aplicação dos testes de recuperabilidade, porém, os ativos que não estão no escopo da norma CPC 01 possuem regulamentação específica para sua devida mensuração e avaliação da sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

Para o usuário das informações contábeis o teste de recuperabilidade dos ativos proporciona a consistência das informações contábeis no que se refere a recuperação do valor investido, ou seja, a garantia de no momento da divulgação das informações os valores estão registrados no mínimo pelo valor que possa ser recuperado por uso ou por venda.


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Bernardete Tambosi
Bernardete Tambosi
Bernardete Cecilia Tambosi é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Controladoria na Trevisan – Escola de Negócios. Trabalhou na área de seguros - regulação de sinistros Ramos Elementares, de 2002 a 2004. Atua na área de Ativo Imobilizado desde 2005 na Afixcode Patrimônio e Avaliações, nas áreas de planejamento dos trabalhos, contábil e conciliação.

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