Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste de Recuperabilidade e o Impairment de Ativos

Teste Recuperabilidade Impairment Ativos - Indice
 

A Redução do Valor Recuperável dos Ativos (Impairment) é uma das alterações da Lei 11.638/07 que através da CPC 01 define a metodologia a ser aplicada para verificar se a companhia possui ativos de longo prazo que estejam contabilizados por um valor que possam ser recuperados por uso ou por venda. O presente artigo irá especificar o objetivo do Teste de Recuperabilidade (Impairment Test), demonstrar em que momentos deve ser realizado e relatar sua importância para os usuários das informações.

Objetivo do Teste de Recuperabilidade

O objetivo do teste de impairment é verificar se há na empresa ativos desvalorizados, considerando que um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Como definição, valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

 
 

Obrigatoriedade e Periodicidade

O teste de recuperabilidade se tornou obrigatório à partir de 31.12.2008 e deve ser aplicado no mínimo a cada fim de exercício social. O resultado do teste será contabilizado somente se o valor recuperável for inferior ao valor que está contabilizado. Caso o valor seja superior ao que está contabilizado, o ativo permanece registrado pelo seu valor original.

Aplicação

Deve ser aplicado quando houver decisão de interromper as atividades normais das operações da empresa e quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor.

 

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Indicadores

Os principais indicadores de impairment são a obsolescência, reestruturação ou venda parcial de um ativo e performance econômica pior do que a esperada. Portanto, havendo algum desses indícios o teste de recuperabilidade deve ser aplicado imediatamente a fim de estimar o valor recuperável da sua perda.

Metodologia de Avaliação do Valor Recuperável

O teste de recuperabilidade pode ser realizado pelo valor líquido de venda ou pelo seu valor em uso, indicado pelo valor presente de fluxos de caixa futuro estimados
. O valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade de geradora de caixa em transações normais menos as despesas de venda. Já o valor em uso é valor presente de fluxos de caixa estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

Comprovação do Impairment Test

Para comprovar os resultados do teste de recuperabilidade é necessário que haja a documentação sobre a os procedimentos adotados para a realização do teste, como o laudo fornecido por empresa especializada ou mesmo que realizado internamente.

Comprovada a perda por documentos idôneos sobre a existência de ativo desvalorizado deverá mensurar o valor recuperável e contabilizar a diferença da perda em conta ‘Ajuste ao Valor Recuperável’, que é uma despesa que deverá ser contabilizada no resultado do exercício.

 
 

Reversão

Caso ocorra o fato de um ativo ter sido desvalorizado em um período mas volte a gerar benefícios econômicos conforme previsão original, seu valor contábil poderá ser ajustado para cima até o limite do custo de aquisição inicialmente contabilizado.

A filosofia que justifica a aplicação do teste é antiga na contabilidade e é aplicada para todos os ativos. No Brasil até a vigência da Lei 11.638/07 sua aplicação ocorria através da provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perda por obsolescência, bem como a aplicação da regra ‘custo ou mercado dos dois o menor’. A aprovação da CPC 01 resultou em uma normatização específica para a aplicação dos testes de recuperabilidade, porém, os ativos que não estão no escopo da norma CPC 01 possuem regulamentação específica para sua devida mensuração e avaliação da sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

Para o usuário das informações contábeis o teste de recuperabilidade dos ativos proporciona a consistência das informações contábeis no que se refere a recuperação do valor investido, ou seja, a garantia de no momento da divulgação das informações os valores estão registrados no mínimo pelo valor que possa ser recuperado por uso ou por venda.


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Bernardete Tambosi
Bernardete Tambosi
Bernardete Cecilia Tambosi é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Controladoria na Trevisan – Escola de Negócios. Trabalhou na área de seguros - regulação de sinistros Ramos Elementares, de 2002 a 2004. Atua na área de Ativo Imobilizado desde 2005 na Afixcode Patrimônio e Avaliações, nas áreas de planejamento dos trabalhos, contábil e conciliação.

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