Ativo Intangível: O que é e qual sua importância | AfixCode

Ativo Intangível: O que é e qual sua importância?

Ativo Intangível: O que é e qual sua importância?

Ativos Intangíveis Conceito Mensuração Divulgação - Indice
 

Os ativos intangíveis são bens valiosos para uma empresa que não possuem uma existência física. De acordo com a Lei, 11.638/07, CPC 04, existem novas definições e diretrizes contábeis para o processo desses ativos, incluindo os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação específica.

Segundo a Lei 11.638/07, as empresas devem adotar as novas definições contábeis para os ativos intangíveis. Esses ativos são bens valiosos, mesmo não podendo ser tocados ou existir de forma física (tangível). Para serem identificados como intangíveis, existem alguns critérios específicos.

A CPC 04 aborda também, que esses ativos devem ser avaliados e quais informações são necessárias para se enquadrar no ativo patrimonial. A identidade dessas diretrizes é muito importante para a contabilização correta na hora de fazer a gestão dos ativos intangíveis nas empresas.

Neste artigo, vamos explorar o conceito de ativos intangíveis, quais os critérios para a sua identificação e como eles são administrados. Confira os tópicos abaixo:

 
 
 
 


O que é Ativo Intangível?

É um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo.

De acordo com a definição do CPC 04, os bens para serem considerados intangíveis devem se enquadrar na definição de bem ou ativo, ou seja, aqueles elementos controlados por sua empresa que possam gerar benefício futuro. Além disso, é preciso que o bem tenha vida útil superior a um ano.

Assim, os ativos intangíveis são incorpóreos representados por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.

Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível.

 
 


A importância do Ativo Intangível na empresa

A maneira como uma empresa se consolida no mercado mudou com o passar dos anos. Antigamente, o valor era baseado nos ativos físicos (tangíveis), seu patrimônio, máquinas e equipamentos, etc. Hoje em dia, o conhecimento gerado pela empresa, é valorizado e importante para o seu crescimento.

Esses ativos intangíveis ajudam a aumentar a confiança dos consumidores nos produtos e serviços oferecidos pela empresa. Portanto, empresas de grande porte precisam se preocupar quando se trata na gestão destes ativos. Seria injusto calcular o valor de uma empresa apenas com base em seus ativos tangíveis, mesmo com toda importância que eles têm para manter o negócio em operação.

Porém, muitas empresas não têm conhecimento prévio de como sua marca pode afetar o valor de seus negócios. Assim, deixam de obter resultados importantes, ignorando um grande potencial de valorização ao não levarem em conta o valor de seus ativos intangíveis.

Exemplos de Ativos Intangíveis

  1. Softwares;
  2. Licenças;
  3. Marcas;
  4. Patentes;
  5. Direitos autorais;
  6. Direitos de exibição de filmes;
  7. Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços;
  8. Licenças e Franquias;
  9. Desenvolvimento de Tecnologia;
  10. Receitas e Fórmulas;
  11. Modelos, Projetos e Protótipos;

Exemplos de Ativos Intangíveis na prática

Recebemos muitas perguntas específicas sobre cada tipo de ativo intangível, por este motivo, convidamos professores especialistas que são parceiros da Afixcode para esclarecerem questões comuns, enviadas por leitores do blog, clientes e participantes dos nossos eventos online e webinars. Confira a seguir.

Softwares é ativo intangível?

Recebemos a pergunta “Software é um ativo intangível?” e outras associadas a este tema muitas vezes em nossos eventos online e através de comentários no blog.

Lançar software como intangível e depreciar normalmente?

Como contabilizar um software locado para órgãos públicos e privados como ativos intangíveis e como proceder na contabilização desse bem?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Software de automação RPA pode ser classificado como intangível?

Os softwares de Automação de RPA que resultam na redução de funcionários e trazem como benefício econômico a redução de Fte’s, podem ser classificados como intangíveis?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

A implementação de softwares entram no intangível?

Como devo tratar como ativo intangível as diferentes formas de comercialização de direito do uso de software? Como pagamento mensal de serviço, manutenção, desenvolvimento de website, customização e implantação de sistemas e consultorias?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Softwares na nuvem é ativo intangível ou despesa?

Os softwares baseados na nuvem devem ser classificados como ativos ou despesas?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Licenças

Licença de uso de software é intangível ou despesa?

As licenças de uso de programas como antivírus, criptografia e helpdesk devem ser consideradas como intangíveis? Mesmo sendo renovadas a cada 12 meses e não sendo transferida embora não gerem fluxo econômico sem gerar o fluxo de caixa?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Marcas

Confira agora algumas perguntas referentes às marcas em ativos intangíveis.

As taxas para registrar marca entram no Ativo Intangível?

No caso em que a marca não tem valor de mensuração, devo lançar as taxas pagas para registrá-las como valores a serem lançados no intangível ou simplesmente como despesas comuns?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Taxas para manter uma marca anualmente é considerado Ativo Intangível?

Quando existe um pagamento anual para manter uma marca, devo considerar como um ativo intangível? Mesmo com o pagamento recorrente? Devo também agregar o custo anual ao custo original da marca sempre?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

Direitos Autorais

É possível contabilizar os direitos autorais pagos a escritores de materiais didáticos como intangível? Como seria a amortização desse valor neste caso?

Confira a resposta no vídeo abaixo:

 
 

Reconhecimento de Ativos Intangíveis

O reconhecimento de um bem intangível ocorre quando o mesmo satisfaz as definições do que é considerado um ativo intangível, ou seja, quando é possível provar os benefícios econômicos que ele pode gerar e o custo dele pode ser mensurado. Assim, para classificar um bem como intangível, a empresa deve ser capaz de demonstrar os seguintes critérios:

  • Viabilidade técnica;
  • Capacidade de usar ou vender o ativo intangível;
  • Recursos técnicos disponíveis, financeiros e outros para completar o desenvolvimento;
  • Capacidade de medir confiavelmente o gasto com o desenvolvimento;

  • Se não for cumprido o reconhecimento desse ativo, o mesmo deverá ser considerado como despesa.

     
     
     
     

    Exemplo do reconhecimento inicial de um ativo


    Um exemplo de ativo intangível pode ser o de Software, dividido em duas situações diferentes: a de aquisição e a de desenvolvimento interno.

    Aquisição de Software

    Deve ser capitalizado totalmente o valor em caso de aquisição de software, contendo também o sistema operacional.

    Desenvolvimento interno de Software

    Nesse caso, quando o software for desenvolvido, os custos incorridos só podem ser reunidos após a disponibilidade tecnológica e se é possível analisar o crescimento dos benefícios econômicos futuros, se há pretensão de uso ou venda. Se os gastos incorridos foram realizados sem comprovação, recomenda-se que seja registrado como despesa.

    Os gastos incorridos antes da comprovação da viabilidade tecnológica devem ser registrados como despesa.


     
     

    Amortização de Ativo Intangível

    Existem duas formas para a definição da vida útil dos ativos intangíveis, são elas:

    • Vida útil definida: período determinado em que se espera que o ativo gere entradas líquidas de caixa;
    • Vida útil indefinida: usada em casos onde não é possível determinar esse período.

    No caso da vida útil definida, é preciso que a amortização seja realizada de acordo com o tempo estabelecido do ativo intangível, usando o método linear.

    Os ativos intangíveis com vida útil indefinida, não tem necessidade de amortização, ou seja, esses ativos não precisam passar pelo processo de amortização. Contudo, é recomendado que o teste de impairment seja realizado anualmente ou sempre que haja indicação de que o valor do ativo possa ter diminuído.


     
     

    DIVULGAÇÃO

    Para a divulgação das informações a respeito dos ativos intangíveis, as entidades devem distinguir entre os ativos intangíveis gerados internamente e outros intangíveis. Além disso, precisam considerar alguns aspectos importantes, conforme abaixo:

  • Valor agregado dos gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos no resultado durante o período;
  • Sem vida útil definida ou indefinida. No caso dos ativos com vida útil definida, é necessário informar o tempo estimado dessa vida útil e as taxas de amortização. Já para os ativos intangíveis com vida útil indefinida, é importante dizer o valor contábil desses ativos para apresentar motivos que se baseia essa avaliação; Apresentar o valor contábil do ativo intangível, visto o valor reunido da amortização, junto com as perdas por recuperação do valor (impairment) do início ao fim do período;
  • O valor contábil bruto e da amortização acumulada, agregado com qualquer perda pela recuperação do valor “impairment”, no começo e no fim do período;
  • As contas da demonstração do resultado no qual a amortização dos ativos intangíveis foi incluída.

  • A divulgação das informações referentes aos ativos intangíveis não se restringe aos apresentados neste artigo. Quaisquer características devem constar na divulgação dos dados, conforme análise interna de cada entidade.

    As dificuldades de mensuração e reconhecimento dos ativos intangíveis sempre foram alvo de estudo e polêmica. Com o tempo, o avanço tecnológico e o desenvolvimento de prioridades intelectuais, como marcas e patentes, foram crescentes no investimento de ativos intangíveis

    Isso se tornou evidente sobre a importância de tratar os ativos intangíveis de forma diferente e com critérios específicos, tendo em vista principalmente, melhorar a qualidade das informações contábeis.

     
     

    Explore mais sobre os Ativos Intangíveis

    Agora que você já sabe sobre o conceito dos ativos intangíveis e sua importância dentro do mercado atual, convido você a explorar outros materiais relacionados a esse tema e outros assuntos relevantes.

     
     

     
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    Bernardete Tambosi
    Bernardete Tambosi
    Bernardete Cecilia Tambosi é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Controladoria na Trevisan – Escola de Negócios. Trabalhou na área de seguros - regulação de sinistros Ramos Elementares, de 2002 a 2004. Atua na área de Ativo Imobilizado desde 2005 na Afixcode Patrimônio e Avaliações, nas áreas de planejamento dos trabalhos, contábil e conciliação. | LinkedIn: /in/bernardetetambosi

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