Patentes, softwares, marcas, direitos autorais, ativos intangíveis compõem parte significativa do patrimônio de muitas empresas. Ao contrário dos bens físicos, não podem ser tocados nem verificados visualmente, o que torna sua contabilização um ponto de atenção constante para controllers, analistas de patrimônio e gestores contábeis.
Erros de classificação ou de lançamento podem comprometer a confiabilidade do balanço e gerar ressalvas em auditorias externas.
Neste artigo, explicamos como contabilizar o ativo intangível conforme o CPC 04 (R1), com exemplos práticos de lançamentos contábeis, orientações sobre amortização e a diferença entre ativo intangível e ativo imobilizado quando o bem tem substância física. Continue a leitura!
Nota de escopo: Este artigo trata da contabilização de ativos intangíveis conforme o CPC 04 (R1) e as normas internacionais (IAS 38 / IFRS). Empresas tributadas pelo Simples Nacional ou que adotam o ITG 1000 devem verificar as disposições específicas aplicáveis ao seu regime.
Em resumo: como contabilizar um ativo intangível
Para contabilizar um ativo intangível, registre inicialmente os gastos na conta “Ativo Intangível em Andamento” enquanto o ativo estiver em desenvolvimento ou construção. Ao finalizar, transfira para a conta definitiva de “Intangível” e inicie a amortização mensal, débito em Despesas com Amortização de Intangível e crédito em Amortização Acumulada de Intangível.
Para ativos adquiridos prontos (ex.: licença de software), o registro já inicia diretamente na conta definitiva, com amortização a partir do momento em que o bem entra em uso.
O que é ativo intangível?
Conforme o CPC 04 (R1) — norma brasileira alinhada ao IAS 38 (IFRS) —, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Para ser reconhecido contabilmente, o bem deve atender a três condições:
ter expectativa de gerar benefícios econômicos futuros, mensuráveis com confiabilidade.
ser identificável — separável do patrimônio da empresa ou originado de direito contratual ou legal;
representar um recurso controlado pela entidade;
Exemplo de Ativo Intangível
- Softwares
- Patentes
- Marcas e Nomes Comerciais
- Direitos Autorais
- Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
- Licenças e Franquias
- Desenvolvimento de Tecnologia
- Know-how
- Receitas e Fórmulas
- Modelos, Projetos e Protótipos
- ISO 9000
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, essas são as características básicas do intangível.
Como classificar o ativo intangível
A Lei 11.638/2007 incluiu o subgrupo Intangível no Ativo Não Circulante (alteração da Lei 6.404/76). Os critérios para reconhecimento de um intangível, contudo, decorrem do CPC 04 (R1): ser identificável, ser controlado pela entidade e gerar benefícios econômicos futuros mensuráveis com confiabilidade.
Vale destacar que nem todo ativo intangível é amortizado da mesma forma. O CPC 04 (R1) distingue ativos com vida útil definida, como uma patente com prazo legal de 20 anos e ativos com vida útil indefinida, como uma marca sem previsão de expiração. Os de vida útil definida são amortizados periodicamente ao longo da vida útil estimada. Os de vida útil indefinida não são amortizados, mas precisam ser testados anualmente para redução ao valor recuperável (impairment), conforme o CPC 01 R1.
Ativo intangível ou ativo imobilizado: como diferenciar quando o bem tem substância física
Vale destacar que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos com substância física, como um disco/CD (no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou um filme.
Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento: se a máquina-ferramenta não funcionar sem esse software específico, ele deve ser considerado parte integrante do equipamento, sendo tratado como ativo imobilizado.
Outro exemplo: o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, macOS) quando comercializado junto com o equipamento.
Como contabilizar Ativo Intangível?
Quando o software adquirido não for integrante do equipamento e não for necessário para o seu funcionamento, deve ser tratado como ativo intangível.
Os direitos cedidos por contratos de licenciamento, filmes cinematográficos, gravações em vídeo, manuscritos, patentes e direitos autorais, também se enquadram como ativos intangíveis. Exemplos práticos: jogos eletrônicos, softwares de edição de imagens (Photoshop, AutoCAD) e softwares de logística.
O ativo intangível adquirido separadamente e pronto para uso (ex.: licença de software) é registrado diretamente na conta definitiva de ‘Intangível’, iniciando a amortização quando entra em condições de uso. A conta ‘Intangível em Andamento’ (ou ‘em Desenvolvimento’) destina-se a ativos gerados internamente ou em fase de construção/desenvolvimento, sendo transferidos à conta definitiva apenas na conclusão. O custo de aquisição compreende:
(a) o preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis, deduzidos descontos e abatimentos; e
(b) custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para uso.
Exemplo 1 — Honorários de design para gravação em vídeo
Em construção:
D – Gravações em vídeos em andamento
C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Ao finalizar:
D – Vídeos (ativo intangível — início da amortização mensal)
C – Gravações em Vídeo em Andamento
Pela amortização mensal:
D – Despesas com Amortização de Intangível
C – Amortização Acumulada de Intangível
Exemplo 2 — Contrato de Direito de Uso de Software ou Direito Autoral
Custos diretamente atribuíveis incluem:
- Mão de obra dos empregados incorrida diretamente para que o ativo fique em condições operacionais;
- Honorários profissionais relacionados à preparação do ativo;
- Custos com testes de funcionamento.
Exemplo do Direito Autoral por 10 anos:
D – Direitos autorais
C – Bancos
Pela amortização mensal
D – Despesas com amortização de direitos autorais
C – Amortização acumulada de direitos autorais
Gastos que NÃO integram o custo do ativo intangível:
- Custos de introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e promoção);
- Custos de transferência de atividades para novo local ou nova categoria de clientes (incluindo treinamentos);
- Custos administrativos e outros custos indiretos;
Como a Afixcode pode ajudar
A contabilização correta de ativos intangíveis exige não apenas o conhecimento das normas, exige um diagnóstico preciso do que deve ser reconhecido, mensurado e amortizado no patrimônio da sua empresa. Ativos como marcas, softwares desenvolvidos internamente, patentes e direitos de uso precisam de avaliação técnica especializada para que seus valores refletem a realidade econômica do negócio.
A Afixcode realiza a avaliação de ativos intangíveis com metodologia fundamentada nas normas ABNT NBR 14.653 e CPC 04 (R1), apoiando controllers, gerentes contábeis e analistas de patrimônio na correta classificação e mensuração desses bens. Em 25 anos de atuação e mais de 1.800 projetos concluídos, desenvolvemos experiência sólida na gestão e avaliação de ativos complexos — incluindo os que não têm forma física.
Fale com um especialista através do [email protected] ou pelo telefone: (11) 2888-4747 e descubra como estruturar a gestão dos seus ativos intangíveis com segurança técnica e conformidade com as normas vigentes.
👉 Software é considerado ativo imobilizado?
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