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Ativo Fixo

Contabilização do Ativo Imobilizado: Reformas, Grandes Reparos e Instalações

Contabilização do Ativo Imobilizado: Reformas, Grandes Reparos e Instalações

Contabilização do Ativo Imobilizado: Reformas, Grandes Reparos e Instalações

Por Prof. Honório Futida

Dando continuidade a série de artigos sobre a contabilização do ativo imobilizado e as diferenças na classificação de gastos com manutenção, benfeitorias, consertos, neste artigo serão abordados as distinções entre Reformas, Grandes Reparos e Instalações.

Aproveite e confira também o primeiro artigo da série: O que é Benfeitoria? Benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias e o segundo artigo “Manutenção e Reparos de Bens do Ativo Imobilizado”.

Primeiramente é necessário entender os conceitos relacionados a Grandes Reparos e Reformas:
Contabilização do Ativo Imobilizado: Grandes Reparos

Grandes Reparos:

Representam reparos de grande monta de um edifício, máquinas, equipamentos ou de veículos, etc.



Contabilização do Ativo Imobilizado: Reformas

Reformas:

Representam todos os gastos para dar melhor forma a; corrigir, reconstruir, aumentar a área útil. É a ação, ato ou efeito de reformar, mudar a forma (em sentido amplo) de uma construção, edificação ou outro bem imobilizado.

Exemplo: Reforma de um apartamento, Reforma de um Telhado, Reforma do Escritório, tudo isto sem alterar a estrutura de um prédio ou do bem em reforma, reforma de uma máquina, um veículo , etc.


Contabilização do Ativo Imobilizado
Normalmente a reforma demanda algum tempo para terminar e os gastos durante a reforma, deverão ser contabilizados na conta de “Construções” ou “Reformas em Andamento” e ao termino do projeto, deverá ser transferido para conta de imobilizado correspondente, momento, em que inicia-se a depreciação econômica e fiscal bem como as amortizações, quando se tratar de despesa que pertençam a vários exercícios ou períodos.

No caso de substituições ou recuperações de partes e peças isoladas e/ou em conjunto em bens desgastados pelo tempo (totalmente depreciados ou não), o que contribuirá para o aumento de vida útil do equipamento, aplica-se o dispositivo do PN=22/87.

Os gastos realizados com reparos, conservação ou substituição de partes que resultem no aumento de vida útil superior a um ano, em relação à data prevista no ato de aquisição do respectivo bem deverão ser capitalizados, a fim de servirem de base a depreciações futuras (RIR/99, art. 346, § 1º e PN CST nºs 02/84 e 22/87).

Exemplo Prático
Contabilização do Ativo Imobilizado: Reformas, Grandes Reparos
Vejamos o exemplo de um caminhão adquirido novo (zero quilômetro), o qual necessita periodicamente de trocas de óleo, de pastilhas e lonas de freio, de discos de embreagem, de rolamentos diversos, de amortecedores e de molas, de pneus etc. Essas são manutenções que devem ser feitas para o bom funcionamento do veículo, mas que não aumentam sua vida útil. O próprio Código Nacional de Trânsito prevê a necessidade de o veículo estar em bom estado para poder circular.

Admitamos agora que esse caminhão necessite de reparo por ter apresentado defeito em uma peça já fora da garantia – por exemplo, uma bomba de combustível -, ou por ter sofrido uma pequena avaria, não coberta por seguro, como, por exemplo, troca de um pára-choque ou de um pára-lama. A peça substituída coloca o bem nas condições de uso que ele possuía antes da quebra ou da avaria, mas não traz nenhum acréscimo de vida útil.

Agora, se após dois ou três anos de uso, em função de o caminhão apresentar um certo desgaste, forem procedidas reformas completas de motor e funilaria, ou mesmo a substituição do motor por outro novo, ele certamente terá uma sobrevida que ultrapassará o prazo de vida útil restante, contado da data de sua aquisição. Ou seja, com a reforma, houve aumento da previsão do prazo de utilização desse bem., e, nesse caso aplica-se o Parecer Normativo CST0- 22/87.

Instalação:

No dicionário consta que a Instalação é o conjunto de aparelhos ou peças instaladas em um bem.

Na contabilidade e controle patrimonial pode-se utilizar este termo para determinadas instalações que visem a melhoria de qualidade ou quantidade de uma produção e que não computados nos custos, mas necessários às transações ou operações da empresa, tais como instalações industriais, instalações comerciais.Contabilização do Ativo Imobilizado: Instalações

Citamos a título ilustrativo as contas contábeis para:
- Instalação de Para-raio,
- Instalação de Aparelhos Anti-Poluente,
- Instalações de Antena Parabólica ,
- Instalação de Torre de Comunicação.
- Instalação de Racks para Cabeamento Elétrico,
- Instalação de Sistema de Segurança Patrimonial ou de Pessoal, etc

Demais gastos usuais e normais à atividade para manter o bem em condição de uso ou de valor inferior a R$ 327,00 ou de vida útil, menor de um ano, lançar diretamente em despesas de manutenção.

Acompanhe artigos do Prof. Honório T. Futida no site da AfixCode!

Palestrante - Honorio Futida
Assim sendo, a AfixCode, com a colaboração do prof.  Honorio T. Futida, passará a editar periodicamente, matérias versando sobre a aplicação das leis no tocante a Ativo Imobilizado atendendo as orientações dos  CPCs, editados, de forma simples, práticas e exequível que possa orientar as empresas no controle físico e econômico patrimonial.

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