Primazia da Essência sobre a Forma: Exemplo do Ativo Fixo | AfixCode

Primazia da Essência sobre a Forma: Um Exemplo do Ativo Fixo

Primazia da Essência sobre a Forma: Um Exemplo do Ativo Fixo

Primazia Essência Sobre Forma Ativo Fixo - Indice
 

Este é um item muito importante na apresentação das demonstrações financeiras. A primazia da essência sobre a forma, com um exemplo do Ativo Fixo. Antes é importante saber da finalidade e importância das normas internacionais de contabilidade que inserem o Brasil no mundo globalizado.

Para o Brasil, a adoção das normas reflete em benefícios internos e externos:

  • No campo externo, insere o País no contexto econômico mundial. As demonstrações financeiras de empresas Brasileiras poderão ser apresentadas no exterior, pois estão no mesmo padrão das normas internacionais, ajudando a internacionalizar empresas e negócios.
  • Internamente, com a criação do CPC, as demonstrações financeiras das empresas estão padronizadas, o que facilita análises feitas por instituições financeiras, acionistas, etc, resultando na facilidade de obtenção de financiamentos e facilitando debate entre representantes dos diversos segmentos do mercado brasileiro.
  • Primazia Essência Sobre Forma Ativo Fixo - Conteudo

    As normas contábeis devem ser subordinadas aos princípios da representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma. Os efeitos econômicos devem prevalecer sobre a forma, independentemente do tratamento jurídico e do novo ordenamento contábil, desde que a representação da realidade econômica seja verdadeira e apropriada.

     
     

    Primazia da essência sobre a forma

    Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que estes sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida.

    Um exemplo no contexto do Ativo Fixo

    Primazia Essência Sobre Forma Ativo Fixo - Conteudo

    Por exemplo: Uma entidade pode vender um ativo imobilizado a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os futuros benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de determinado tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda, acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada.

     

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    Na essência a transação é um financiamento garantido pelo ativo fixo, não representando uma “venda”. Assim o ativo fixo continua reconhecido, e os recursos provenientes da venda constituem um passivo, como se fosse um empréstimo regular.

    Este conceito é a base da contabilidade. Mesmo no caso de conflito com as normas emitidas, a preponderância deve ser da representação adequada. Estes são os pilares centrais desse novo ordenamento.

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    Theodoro Versolato Júnior

    Consultor em contabilidade e planejamento econômico, com especialização em contabilidade internacional – IFRS pela Trevisan Escola de Negócios e contabilidade gerencial pela Universidade de São Caetano do Sul.

     
     
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    5 Comentários

    1. Hender disse:

      Artigo muito bom. Vejo que os contadores de hoje precisam se atentar sobre a mudança no conceito, onde o documento em si não é mais determinante para a correta classificação, e sim qual foi a essência real de tal evento econômico. Essa é a verdadeira contabilidade moderna que todos nós devemos compreender e aplicar em nosso trabalho.

    2. Theodoro Versolato Junior disse:

      Hender, obrigado pelo comentário que é um incentivo para continuar escrevendo
      Theodoro

    3. Gabriele disse:

      Tive treinamento no trabalho, faço faculdade de ciências contábeis, e ainda não tinha entendido o conceito… depois de ler o seu artigo ficou mais claro, parabéns =]

    4. Theodoro disse:

      Gabriele, fico feliz por ter ajudado a entender este conceito. Obrigado pelo seu comentário
      Theodoro

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