Curso ICMS a Recuperar sobre Ativo Imobilizado:
Operações e Hipóteses de Recuperação de Créditos
Este curso vale 8 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC!
Curso ICMS a Recuperar sobre Ativo Imobilizado
Diversas empresas quando adquirem um bem para o seu ativo, ainda tem dúvidas se podem aproveitar o crédito do ICMS, e se pode aproveitar, como fazer? O objetivo do Curso ICMS a Recuperar sobre Ativo Imobilizado: Operações e Hipóteses de Recuperação de Créditos é proporcionar uma visão prática e ampla da diversidade no que tange aos créditos do ativo imobilizado, sempre utilizando fundamentos legislativos como base. Trata-se de uma oportunidade para aprimorar desde simples procedimentos até questões complexas que envolvem cálculos do CIAP.
Informações Sobre o Curso:
| 22 de Novembro | Das 8:30h às 17:30h | 8 horas de curso | 8 pontos no CFC |
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Curso ICMS a Recuperar sobre Ativo Imobilizado: Operações e Hipóteses de Recuperação de Créditos
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Tópicos – Conteúdo do Curso
| 1. Introdução |
| 2. Metodologia |
| 3. Conceito de Ativo Imobilizado |
| 4. Operações com Ativo Imobilizado | |
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•Venda do Ativo Imobilizado. Lucro Presumido e Real •Venda do Ativo Imobilizado. Simples Nacional •Ganho de Capital •Saídas com Ativo Imobilizado •Salvado de Sinistro •Diferencial de Alíquotas •Substituição Tributária •Operações Destinadas a Não Contribuintes •Aspectos Referente a Tributação do IPI |
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| 5. Direito ao crédito do ICMS | |
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•Hipóteses de aproveitamento do crédito do ICMS •Prazo para utilização do crédito do ICMS •Crédito Extemporâneo 14 |
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| 6. Regras para apropriação do crédito do Ativo Imobilizado em 48 parcelas | |
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•Vedação do Aproveitamento do Crédito do Ativo imobilizado •Momento de Apropriação de Crédito do Ativo Imobilizado •Fórmula do cálculo do crédito do ativo •Exemplo de cálculo •Controle do Crédito do Ativo Imobilizado o CIAP •Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). Bloco G •Registro 0300.Cadastro de bens ou dos componentes do ativo imobilizado •Registro 0305. Informação sobre a utilização do bem •Registro 0500. Plano de contas contábil •Registro 0600. Centro de custos •Lançamento da Nota Fiscal de Aquisição do Ativo Imobilizado |
•Registro G110. Ativo Permanente – CIAP •Registro G125.Movimentação de bem do ativo imobilizado •Registro G130. Identificação do documento fiscal •Registro G140. Identificação do item do documento fiscal •Lançamento do crédito do ICMS do ativo imobilizado •Lançamento da Nota Fiscal de Crédito na Escrituração Fiscal Digital (EFD) •Lançamento da Nota Fiscal de Crédito na GIA •Crédito Extemporâneo do Ativo Imobilizado •Aspectos referente a contabilização •Lançamento da provisão do Crédito do ICMS, conforme o CPC 27 •Lançamento do crédito apropriado mensalmente |
| 7.Crédito das parcelas do ICMS remanescentes na transferências do Ativo Imobilizado | |
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•Emissão da nota fiscal de transferência de crédito do Ativo Imobilizado pela Matriz •Escrituração da nota fiscal pela matriz no arquivo EFD ICMS/IPI •Escrituração da nota fiscal pela filial no arquivo EFD ICMS/IPI |
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| 8.Recuperação do Crédito para as mercadorias que estão no ROL da substituição tributária | |
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•Crédito do ICMS relativamente ao ICMS da operação própria •Crédito do ICMS referente á parcela do ICMS-ST |
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| 9. Fabricação do bem destinado Ativo Imobilizado | |
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•Cadastro dos bens e dos componentes do ativo imobilizado. Registro 0200: Tabela de identificação do item •Registro 0300: Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado •Registro 0305: Informação sobre a utilização do bem •Registro 0500: Plano de contas contábil •Registro 0600: Centro de custos contábil •Lançamento da nota fiscal de aquisição dos componentes do ativo imobilizado •Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) |
•Registro G125: Movimentação de bem do ativo imobilizado •Registro G130, Identificação do documento fiscal •Registro G140: Identificação do item do documento fiscal •Registro G110: ICMS- Ativo Permanente – CIAP 59 •Emissão da nota fiscal para aproveitamento do crédito do ICMS. •Lançamento da nota fiscal de crédito no arquivo EFD ICMS/IPI |
| 10. Industrialização por encomenda |
| 11. Simples Nacional - Créditos do ICMS |
| 12. Arrendamento Mercantil. Leasing |
| 13. Importação do Ativo Imobilizado |
| Bibliografia do Curso | |
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•Lei n° 6.404/76 •Ajuste Sinief nº 2/2009 •Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 •Decisão Normativa CAT nº 1/2000 •Decisão Normativa CAT nº 1/2001 •Decisão Normativa CAT nº 2/2000 •Lei Complementar nº 87/1996 Lei nº 6.374/89 •Lei nº 6.404/1976 •Convênio ICMS nº 04/1997 •Convênio ICMS nº 52/2017 |
•Portaria CAT nº 25/2001 •Portaria CAT nº 41/2003 •Código Tributário Nacional •CPC 27 - Ativo Imobilizado •Manual do arquivo EFD ICMS/IPI •BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998 •CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 8 ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1996 •CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil (NBC TG 06 (R2) revogada a partir de 31/12/2018), a partir de 1º/01/2019 vigor NBC TG 06 (R3). |
| Metodologia do Curso |
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A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS no Estado de São Paulo e na legislação do IPI e demais legislações pertinentes a outros tributos. Os procedimentos para a elaboração deste curso/palestra caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação sobre o crédito do ICMS. O Curso será ministrado em PowerPoint e para os alunos haverá exercícios de cálculos para fixação de como se aproveitar de tal crédito do ICMS e demais cálculos pertinentes às operações com o ativo imobilizado, como o diferencial de alíquotas e cálculo valores dos impostos em uma possível desincorporação do ativo e aspectos referentes às demais tributos. Os alunos que puderam levar notebook será demonstrando como fazer o preenchimento no Bloco G no arquivo EFD ICMS/IPI. |
PÚBLICO ALVO
O Curso ICMS a Recuperar sobre Ativo Imobilizado: Operações e Hipóteses de Recuperação de Créditos destina-se a profissionais interessados em se informar e se atualizar sobre a utilização dos créditos do ICMS sobre o ativo imobilizado com base na legislação, sendo principalmente recomendado para:
- Contadores
- Advogados
- Gerentes e supervisores
- Auxiliares de escrita fiscal
- Faturistas
- Profissionais que lidam com as contabilização do ativo imobilizado pertinente ao ICMS.
Benefícios do Curso
Ao se inscrever em nosso curso, você receberá:
Coffee Breaks
Certificado
Infraestrutura
Pontuação CRC
Instrutor
Prof. Fernando Bento da Silva
Localização
Todos os cursos da Afixcode são realizadas no Espaço Afix, sala de aula que fica no prédio sede da AfixCode, em São Paulo.
Endereço: Av. Santa Catarina, 2331 – Jabaquara, São Paulo. Obs: Próximo ao Aeroporto de Congonhas. Consulte-nos a respeito de indicação de hotéis na região.
Pagamento Fácil e com Segurança
Com pagamento em até 3x sem juros ou parcelamento em 12x.
Para sua maior comodidade e segurança, a AfixCode aceita as seguintes formas de pagamento:
Avise-me sobre novas Turmas:
Está em busca de Recolocação Profissional? A Afixcode quer te ajudar! Sabemos que a atualização profissional pode ser essencial para quem está em busca de um emprego. Por isso, em cada curso, a Afixcode disponibiliza 2 vagas sem custo para profissionais que estão em busca de recolocação. Basta enviar um email para [email protected] para se candidatar para as vagas disponíveis.
Depoimentos
Confira alguns depoimentos de ex-alunos do Curso de Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado com Prof. Fernando:
26/10/2018Curso bastante interativo, com exemplos práticos, o que torna o curso bem interessante.
26/10/2018Gostei muito. O palestrante tem domínio do assunto.
03/05/2019Curso excelente para quem trabalha na área e também para quem quer entender.
26/10/2018Professor com um conhecimento avançado do assunto.
26/10/2018O curso é bastante esclarecedor, o professor possui muito conhecimento sobre o assunto discutido.