Depreciação Econômica: Exemplos Práticos | AfixCode

Depreciação Econômica

Depreciação Econômica

Depreciação Econômica - Índice
 

Dando continuidade ao artigo “Vida Útil Econômica dos Bens”, versando sobre a Depreciação Econômica, cada empresa pode estabelecer a vida útil econômica de seus imobilizados, a seu critério, suportado e aprovado em ata e registrada em órgão competente.

1. Por via de Laudo Técnico externo.
2. Por via de Laudo Técnico Interno(ABNT)
3. Por via de identificação própria. (livre arbítrio, “achologia”, etc ).

Desta maneira, temos:
  • Depreciação Econômica = De acordo com os critérios adotados pela empresa.
  • Depreciação Fiscal = De acordo com IN-162/98
  • - Na contabilidade é obrigatória a Depreciação Econômica
    - No Lucro Real é obrigatório o reconhecimento pela Depreciação Fiscal IN-162/98. (Escrituração Fiscal)

    Ajuste da Depreciação Econômica x Depreciação Fiscal

    A Lei 11.941/2009, manda anular os efeitos da aplicação da Lei 11.638/2007, no cálculo do Lucro Real, para os registros contábeis divergentes da Lei Fiscal. Na Contabilidade é obrigatório o registro da Depreciação Econômica. No Lalur segue a Depreciação Fiscal, de acordo com a IN-162/98.

    O Parecer Normativo 01/2011 da SRF, observa:
    “As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no § 3º do art. 183 da Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
    O contribuinte deverá efetuar o ajuste dessas diferenças no Fcont e, consequentemente, proceder ao ajuste específico no Lalur, para considerar o valor do encargo de depreciação correspondente à diferença entre o encargo de depreciação apurado considerando a legislação tributária e o valor do encargo de depreciação registrado em sua contabilidade comercial.”

    Diante do enunciado do Parecer Normativo, vamos agora demonstrar de forma prática os procedimentos de controle, via sistema de processamento de dados, contabilizações, bem como os reflexos no demonstrativo do Lucro Real.

     

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    Exemplo Prático:

    Mapa de Depreciação Econômica e Fiscal
    Imobilizado VR. Cont. Depr. Econôm. Anos / Depr. Depr. Fiscal Anos / Depr. Ajuste Lalur (Diferença)
    Computador 3.000,00 2 / 125,00 5 / 50,00 + 75,00
    Veículo Diretoria 60.000,00 10 / 500,00 5 / 1.000,00 - 500,00
    Veículo Vendedor 30.000,00 2 / 1.250,00 5 / 500,00 + 750,00
    Maquinismos 90.000,00 15 / 500,00 10 / 750,00 - 250,00
    Caminhão 81.000,00 8 / 843,75 5 / 1.350,00 - 506,25
    Total Deprec. 3.218,75 3.650,00 431,25

    (+) Adição no Lalur – 825,00
    (-) Dedução no RTT – 1.256,25

    Lançamento Contábil
    D – Despesas com Depreciação ………….. 3.218,75
    C – Depreciação Acumulada ……………… 3.218,75


    Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real

    Ajustes Exclusões Adições Saldo
    Lucro Antes IR 100.000,00
    Ajuste RTT - 431,25
    Lucro após RTT 99.568,75
    Adições -
    Exclusões -
    (=) Lucro Real 99.568,75
    (X) 15% DE IRPJ 14.935,31
    IR de 10% > 60.000,00 3.956,88
     
     

    Exemplo de Baixa

    Suponhamos o seguinte exemplo:
    Valor Aquisição de um Veículo ……………………… 60.000,00
    Valor de Venda ………………………………………… 40.000,00
    Data da Aquisição …………………………………… 01/01/2008
    Data da Venda ……………………………………….. 21/06/2011

    Depreciação Econômica = Contabilização 10 Anos
    Depreciação Fiscal = De Acordo com a IN-162 é igual à 5 Anos
    Período de Tempo Depreciado = 42 meses

    Quota Mensal de Depreciação Econômica
    60.000,00 / 120 = 500,00

    Quota mensal de Depreciação Fiscal
    60.000,00 / 60 = 1.000,00

    Cálculo do Valor Residual Económico
    Valor da Aquisição ……………………………………………………. 60.000,00
    (-) Depreciação Acumulado 60.000 / 120 x 42 ……………………. 21.000,00
    (=) Valor Residual …………………………………………………….. 39.000,00

    Cálculo do Valor Residual Fiscal
    Valor da Aquisição ……………………………………………………. 60.000,00
    (-) Depreciação Acumulado 60.000 / 60 x 42 ……………………. 42.000,00
    (=) Valor Residual …………………………………………………….. 18.000,00

    Dados Econômico Fiscal
    Valor da Venda 40.000,00 40.000,00
    (-) Valor Residual (Custo) 39.000,00 18.000,00
    (=) Lucro na Alienação Imobilizado 1.000,00 22.000,00

    Contabilização

    Econômico Fiscal
    D- Custo Venda Imobilizado 1.000,00 22.000,00
    D- Depreciação Acumulada 39.000,00 18.000,00
    C- Veículos 40.000,00 40.000,00

    Obs. A baixa fiscal não é contabilizada e sim, baixado no Sistema, juntamente com a Depreciação econômica.

    Confira também a análise sobre Depreciação Fiscal, para completar o trabalho e o raciocínio sobre a questão de Depreciação.

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    Honório Futida
    Honório Futida
    Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Ciências Administrativas, Tributarista especializado em IRPJ, prof. universitário desde 1976 com parecer no MEC, credenciado do CRC SP do Programa de Educação continuada (PEC). Diretor e Consultor da H.T. Assessoria e Consultoria e autor do livro “Administração da Empresa Contábil – Gerencia e Operações”. Professor de concursos públicos desde 1980 e da IOB desde 1990 nas áreas contábeis e tributárias, já treinou mais de 150 mil pessoas em todo o país.

    3 Comentários

    1. Edna Paixão disse:

      Adorei.

    2. Altair J.M Oliveira disse:

      Cálculo do Valor Residual Económico
      Valor da Aquisição ……………………………………………………. 60.000,00
      (-) Depreciação Acumulado 60.000 / 120 x 42 ……………………. 21.000,00
      (=) Valor Residual …………………………………………………….. 39.000,00

      Cálculo do Valor Residual Fiscal
      Valor da Aquisição ……………………………………………………. 60.000,00
      (-) Depreciação Acumulado 60.000 / 120 x 42 ……………………. 42.000,00
      (=) Valor Residual …………………………………………………….. 18.000,00

      No calculo do valor fiscal em (-) depr Acumu não seria 60.000/60 x 42 = 42.000.

      • AFIXCODE Equipe AfixCode disse:

        Prezado Altair,

        Obrigada pela correção. Havíamos cometido um erro de digitação.
        Agora já está correto.

        Atenciosamente,
        Equipe AfixCode

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