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Avaliação de Ativos Biológicos

Avaliação de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

Avaliação de Ativos Biológicos
O Pronunciamento Técnico CPC 29 estabelece que os Ativos Biológicos e produtos agrícolas, serão avaliados ao valor justo, menos o custo de venda, considerando a transformação biológica que causa a mudança quantitativa e qualitativa, desde o início do ciclo da vida até o momento da sua colheita.

O CPC 29 não especifica o tratamento do produto resultante do processamento após a colheita, por exemplo a transformação do leite em queijo, da uva em vinho, etc. Não faz também qualquer tratamento para as terras utilizadas na atividade agrícola (CPC 27 – ativo imobilizado ou CPC 28 – Propriedade para Investimentos).

Ativo biológico: Animal ou planta, vivos, que produz produto agrícola. Por exemplo: árvores de uma plantação, árvores frutíferas, plantação de café, plantação de cana de açúcar, plantação de laranja, videira, porcos, gado de leite, etc.
Produto agrícola: Colheita ou o que foi obtido a partir de um ativo biológico; por exemplo: cana colhida; café colhido da plantação de café, uva da videira, leite do gado de leite, etc.
Produto resultante da colheita: Álcool e açúcar obtido da cana, queijo obtido do leite, vinho obtido da uva, etc. Devem ser tratados pelo CPC 16 como Estoques.
Valor justo: Valor que o ativo biológico ou o produto agrícola pode ser negociado no mercado livre, ou seja, o seu valor de mercado, sem os fatores que podem pressionar o preço para uma liquidação forçada por exemplo.

Serviço da AfixCode de Avaliação de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

Avaliação do Ativos Biológicos
O objetivo do serviço da AfixCode de Avaliação de Ativos Biológicos é definir o valor para a contabilização pelo valor justo menos as despesas de vender, desde o reconhecimento inicial, exceto quando o valor justo não estiver disponível. As variações no valor justo dos ativos biológicos são receitas ou despesas na demonstração do resultado do período.

Avaliação do Produto Agrícola
O objetivo da avaliação de Produtos Agrícolas realizada pela AfixCode é a determinação do valor justo conforme as recomendações da CPC 29. A colheita obtida, ou seja o estoque de produto agrícola deve ser avaliado e contabilizado pelo valor justo menos despesas de venda, com a contrapartida desse registro afetando o resultado. Daí para frente, o estoque de produto resultante da colheita, também deverá ser avaliado ao valor justo menos despesas de venda, com todas as variações reconhecidas no resultado, conforme CPC 16 – Estoques.