Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado | Afixcode

Curso de ICMS: Créditos sobre
o Ativo Imobilizado

Este curso vale 8 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC!

Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado

Diversas empresas quando adquirem um bem para o seu ativo, ainda tem dúvidas se podem aproveitar o crédito do ICMS, e se pode aproveitar, como fazer? O objetivo do Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado é proporcionar uma visão prática e ampla da diversidade no que tange aos créditos do ativo imobilizado, sempre utilizando fundamentos legislativos como base. Trata-se de uma oportunidade para aprimorar desde simples procedimentos até questões complexas que envolvem cálculos do CIAP.

Informações Sobre o Curso:

Avise-me Das 8:30h às 17:30h 8 horas de curso 8 pontos no CFC
 

Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado

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Tópicos – Conteúdo do Curso

1. Introdução
2. Metodologia
3. Conceito de Ativo Imobilizado
4. Direito ao crédito do ICMS

Hipóteses de aproveitamento do crédito do ICMS

Prazo para utilização do crédito do ICMS

Crédito Extemporâneo 14

5. Regras para apropriação do crédito do Ativo Imobilizado em 48 parcelas

Vedação do Aproveitamento do Crédito do Ativo imobilizado

Momento de Apropriação de Crédito do Ativo Imobilizado

Fórmula do cálculo do crédito do ativo

Exemplo de cálculo

Controle do Crédito do Ativo Imobilizado o CIAP

Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). Bloco G

Registro 0300.Cadastro de bens ou dos componentes do ativo imobilizado

Registro 0305. Informação sobre a utilização do bem

Registro 0500. Plano de contas contábil

Registro 0600. Centro de custos

Lançamento da Nota Fiscal de Aquisição do Ativo Imobilizado

Registro G110. Ativo Permanente – CIAP

Registro G125.Movimentação de bem do ativo imobilizado

Registro G130. Identificação do documento fiscal

Registro G140. Identificação do item do documento fiscal

Lançamento do crédito do ICMS do ativo imobilizado

Lançamento da Nota Fiscal de Crédito na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Lançamento da Nota Fiscal de Crédito na GIA

Crédito Extemporâneo do Ativo Imobilizado

Aspectos referente a contabilização

Lançamento da provisão do Crédito do ICMS, conforme o CPC 27

Lançamento do crédito apropriado mensalmente

6.Crédito das parcelas do ICMS remanescentes na transferências do Ativo Imobilizado

Emissão da nota fiscal de transferência de crédito do Ativo Imobilizado pela Matriz

Escrituração da nota fiscal pela matriz no arquivo EFD ICMS/IPI

Escrituração da nota fiscal pela filial no arquivo EFD ICMS/IPI

7.Recuperação do Crédito para as mercadorias que estão no ROL da substituição tributária

Crédito do ICMS relativamente ao ICMS da operação própria

Crédito do ICMS referente á parcela do ICMS-ST

8. Fabricação do bem destinado Ativo Imobilizado

Cadastro dos bens e dos componentes do ativo imobilizado. Registro 0200: Tabela de identificação do item

Registro 0300: Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado

Registro 0305: Informação sobre a utilização do bem

Registro 0500: Plano de contas contábil

Registro 0600: Centro de custos contábil

Lançamento da nota fiscal de aquisição dos componentes do ativo imobilizado

Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Registro G125: Movimentação de bem do ativo imobilizado

Registro G130, Identificação do documento fiscal

Registro G140: Identificação do item do documento fiscal

Registro G110: ICMS- Ativo Permanente – CIAP 59

Emissão da nota fiscal para aproveitamento do crédito do ICMS.

Lançamento da nota fiscal de crédito no arquivo EFD ICMS/IPI

9. Industrialização por encomenda
10. Peças e partes empregadas nas reconstrução e manutenção do Ativo Imobilizado
11. Crédito do Ativo Imobilizado em parcela única

Crédito do ICMS na aquisição do CF-e – SAT

12. Simples Nacional

Mudança de Regime de Tributação

13. Arrendamento Mercantil. Leasing
Bibliografia do Curso

Lei n° 6.404/76

Ajuste Sinief nº 2/2009

Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008

Decisão Normativa CAT nº 1/2000

Decisão Normativa CAT nº 1/2001

Decisão Normativa CAT nº 2/2000

Lei Complementar nº 87/1996 Lei nº 6.374/89

Lei nº 6.404/1976

Portaria CAT nº 25/2001

Portaria CAT nº 41/2003

Código Tributário Nacional

CPC 27 - Ativo Imobilizado

Manual do arquivo EFD ICMS/IPI

BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 8 ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1996

Metodologia do Curso

A metodologia de pesquisa para elaboração dessa palestra e curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS no Estado de São Paulo.

Os procedimentos para a elaboração deste curso/palestra caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação sobre o crédito do ICMS.

O Curso será ministrado em PowerPoint e também e para os alunos haverá exercícios de cálculos para fixação de como se aproveitar de tal crédito do ICMS.

 

PÚBLICO ALVO

O Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado destina-se a profissionais interessados em se informar e se atualizar sobre a utilização dos créditos do ICMS sobre o ativo imobilizado com base na legislação, sendo principalmente recomendado para:

  • Contadores
  • Advogados
  • Gerentes e supervisores
  • Auxiliares de escrita fiscal
  • Faturistas
  • Profissionais que lidam com as contabilização do ativo imobilizado pertinente ao ICMS.
 

Benefícios do Curso

Ao se inscrever em nosso curso, você receberá:

Instrutor

 

Prof. Fernando Bento da Silva


Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário com em ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.
 

Localização

Todos os cursos da Afixcode são realizadas no Espaço Afix, sala de aula que fica no prédio sede da AfixCode, em São Paulo.

Endereço: Av. Santa Catarina, 2331 – Jabaquara, São Paulo. Obs: Próximo ao Aeroporto de Congonhas. Consulte-nos a respeito de indicação de hotéis na região.

 

Pagamento Fácil e com Segurança

Com pagamento em até 2x sem juros ou parcelamento em 12x.
Para sua maior comodidade e segurança, a AfixCode aceita as seguintes formas de pagamento:

Investimento e Inscrição:

Desconto para Clientes AfixCode: Se sua empresa é cliente do Grupo AfixCode, você tem um desconto adicional de 15% no valor do curso. Entre em contato pelo email [email protected] e solicite seu código de desconto.

Depoimentos

Confira alguns depoimentos de ex-alunos do Curso de Curso de ICMS: Créditos sobre o Ativo Imobilizado com Prof. Fernando:

5/5

Professor com um conhecimento avançado do assunto.

5/5

O curso é bastante esclarecedor, o professor possui muito conhecimento sobre o assunto discutido.

4/5

Curso bastante interativo, com exemplos práticos, o que torna o curso bem interessante.

5/5

Gostei muito. O palestrante tem domínio do assunto.