Atualmente não dispomos de nenhum curso on-line, anualmente realizamos um evento com nossos clientes em São Paulo abordando temas atuais referentes a avaliação e controle patrimonial.

Em breve vamos postar mais matérias sobre gestão patrimonial. Sinta-se a vontade para sugerir algum assunto específico que tenha maior interesse / dúvidas.

Convidamos-lhe a participar do grupo de discussão sobre o Ativo Fixo, no LinkedIn, e a acompanhar nossas redes sociais: Twitter e Facebook para receber as futuras atualizações de artigos.

Atenciosamente,
Equipe AfixCode

Elizabeth Conti – Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A.

Parabéns ao Professor Futida e aos colaboradores da AfixCode !!!

Muito obrigado,
André/Sérgio – Lua Nova/Panco

A avaliação a valor justo de que trata o seu artigo é válido somente para a adoção inicial do CPC 27. Fora esta exceção, a conta “Ajuste de Avaliação Patrimonial” deve ser utilizada para atualização do valor dos instrumentos financeiros e no caso de reorganizações societárias.

Sds.

Até.

Nosso serviço é a prestação de serviços de engenharia de avaliação, implantação do controle de patrimônio e implantação de sistema de controle patrimonial, portanto, não é da nossa especialidade a prestação de serviços jurídicos. De qualquer forma, segue nossos comentários:

a) Respondendo à luz da legislação, não existe mais a reserva de reavaliação mencionada no artigo 434 da RIR 99, conforme a redação dada no artigo 182, DL 6404/76, § 3º:
§3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) O parágrafo 2º. do artigo 436, tem referência específica com referência a reserva constituída até 31 de dezembro de 1988 (artigo 182 DL 6404 redação dada pela Lei 11638/2007):

Artigo 436 DL 3000 (RIR 99)
§ 2º Aos aumentos de capital efetuados com a utilização da reserva de que trata este artigo, constituída até 31 de dezembro de 1988, aplicam-se as normas do art. 63 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, e às reservas constituídas nos anos de 1994 e 1995 aplicam-se as normas do art. 658 (Decreto-Lei nº 1.978, de 1982, art. 3º, § 3º).

Qualquer outra dúvida, estamos à disposição! Sinta-se a vontade para entrar em contato conosco atravês do e-mail comercial@afixcode.com.br.
Equipe AfixCode

Isto posto, baseado no artigo publicado nesta página “Ajuste de Avaliação Patrimonial: Conceito e Aplicação”, seria defensável o mesmo tratamento para a Reserva de Ajuste de Avaliação Patrimonial?

Ou seja, é possivel valorizar imóveis a preço de mercado e incorporar o ajuste à conta de Reserva de Ajuste de Avaliação Patrimonial e posteriormente utilizar o saldo desta reserva para aumento de capital sem tributar?

Em caso positivo, como seria o orçamento para este trabalho?

Grato pela atenção antecipo meus agradecimentos pela resposta que me for dada.

Atenciosamente,
Vanderlei Dias Ramos